Enquanto EUA e China brigam pelas taxas de importações de produtos, o Brasil quer uma maior aproximação com a China, foi o que resultou a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal. Depois da análise do acordo assinado pelos países sobre assistência mútua administrativa em matéria aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 2012.Para os senadores é um instrumento internacional de maior relevância.
Pelo acordado entre os dois países, há uma aproximação maior, tanto no que se refere à segurança quanto em relações comerciais. Pois o texto do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais (PDS 18/2018) determina, entre outros pontos, que a pedido e na medida do possível, as autoridades aduaneiras de ambos os países deverão manter especial vigilância e compartilhar informações relativas ao tráfico de drogas. O mesmo se dará em relação a pessoas, mercadorias, locais e meios de transporte sob suspeita ou já sabidamente reconhecidos na prática de infrações aduaneiras.
A relatora que deu parecer favorável a aprovação do acordo foi a senadora Ana Amélia (PP-RS) , mas foi lido na Comissão por Cristovam Buarque (PPS-DF) que considera o acordo como “um instrumento internacional da maior relevância”. Para o senador, acordos desta natureza estabelecem o intercâmbio de informações entre aduanas, constituem instrumentos importantes para a facilitação do comércio. Além de atuarem como ferramentas valiosas contra a fraude no comércio internacional — apontou Cristovam, durante a leitura do parecer. A análise deste acordo segue para o Plenário do Senado.
O senador também lembrou que este acordo está sendo efetivado num momento de tensão nas relações comerciais entre EUA e China, em que ambas as nações tem unilateralmente aumentado as tarifas de importação de diversos produtos entre si. Para ele, este novo acordo entre Brasil e China tem o viés oposto, e visa a aproximação e facilitação das trocas comerciais.
Fonte: Agência Senado
