Por Marcos Cardoso
Político mudar de discurso não é novidade nesses tempos em que a palavra empenhada perdeu o valor e caiu no vazio, mas é inacreditável a capacidade que candidato a prefeito tem de esquecer o discurso da campanha depois de alcançar o objetivo tão sonhado e se eleger. Com relação às finanças municipais, por exemplo, o discurso muda logo.
Quem nunca ouviu um candidato dizer que vai fazer e acontecer e, uma vez eleito, tratar logo de informar que a prefeitura não tem dinheiro? Veja-se o caso de Canindé de São Francisco. O município irrigado com gordos repasses que brotaram da Hidrelétrica de Xingó passou a ser tratado por um ex-prefeito como se tivesse falido depois que o ICMS e os Royalties caíram, fruto de mudança da política energética do país no governo Dilma Rousseff.
Transferências da União e Repasses do Estado de Sergipe em 2018 – em R$ milhões
| Município | FPM | Fundeb | Royalties | ICMS | IPVA | Total | Per capita
(em R$ mil) |
| Aracaju | 315,5 | 119,4 | 21,0 | 247,7 | 67,5 | 774,9 | 1,194 |
| Socorro | 74,3 | 58,6 | 3,8 | 57,7 | 4,2 | 198,7 | 1,095 |
| Estância | 27,7 | 45,1 | 14,5 | 54,5 | 2,1 | 144,1 | 2,094 |
| Lagarto | 36,9 | 61,0 | 0,8 | 27,3 | 4,0 | 129,9 | 1,255 |
| Itabaiana | 34,6 | 42,3 | 0,8 | 25,6 | 6,2 | 109,6 | 1,157 |
| Laranjeiras | 16,1 | 15,8 | 5,5 | 53,4 | 0,6 | 91,5 | 3,095 |
| S. Cristóvão | 32,3 | 28,8 | 11,3 | 14,6 | 2,3 | 89,5 | 1,005 |
| Itaporanga | 18,4 | 24,7 | 14,2 | 22,9 | 0,6 | 81,0 | 2,383 |
| Canindé | 16,1 | 29,4 | 4,2 | 26,9 | 0,5 | 77,2 | 2,623 |
| Tobias | 25,3 | 32,9 | 0,5 | 8,9 | 1,3 | 69,0 | 1,332 |
| Capela | 18,4 | 25,3 | 6,7 | 13,3 | 0,5 | 64,3 | 1,896 |
| Itabaianinha | 20,7 | 34,9 | 0,4 | 6,6 | 0,7 | 63,5 | 1,524 |
| Japaratuba | 13,8 | 13,6 | 17,7 | 15,8 | 0,3 | 61,4 | 3,304 |
| Simão Dias | 20,7 | 23,5 | 0,5 | 12,8 | 1,2 | 58,9 | 1,454 |
| Glória | 18,4 | 22,7 | 0,4 | 11,9 | 1,3 | 54,8 | 1,500 |
| Carmópolis | 11,5 | 13,5 | 17,1 | 11,3 | 0,4 | 53,9 | 4,230 |
| P. Redondo | 18,4 | 27,7 | 0,4 | 5,0 | 0,3 | 51,9 | 1,509 |
| Barra | 16,1 | 13,4 | 9,3 | 10,3 | 0,9 | 50,1 | 1,679 |
| P. da Folha | 16,1 | 20,5 | 0,3 | 4,5 | 0,3 | 48,5 | 1,701 |
| Propriá | 16,1 | 9,6 | 0,3 | 10,5 | 0,8 | 48,3 | 1,635 |
| Rosário | 9,2 | 8,6 | 9,7 | 19,4 | 0,2 | 47,2 | 4,413 |
Fontes: Tesouro Nacional, Portal Transparência Sergipe, IBGE. (Não contabilizados ITR, Lei Kandir, IPI, CIDE e Royalties pagos pelo Estado)
Mas os números contradizem a propalada pindaíba. Canindé ainda é um dos municípios que mais recebem verbas federais e estaduais. Proporcionalmente, ainda é o quinto melhor aquinhoado nesse quesito. Em 2015, o município recebeu mais de R$ 51 milhões em ICMS e mais de R$ 7 milhões em Royalties transferidos pela União, além de R$ 2,5 milhões em Royalties repassados pelo Estado.
Em 2018, Canindé recebeu bem menos, quase R$ 27 milhões de ICMS e mais de R$ 4 milhões em Royalties (os Royalties repassados pelo Estado reduziram drasticamente). Ainda assim, o município sertanejo recebeu no ano passado mais de R$ 77 milhões em transferências da União e estaduais, colocando-o ainda em situação privilegiada.
Privilégio agora desfrutado por Estância, o terceiro município sergipano que mais se beneficia das transferências constitucionais e repasses estaduais, superando os R$ 144 milhões no ano passado, graças ao seu forte parque industrial e ao petróleo. Estância já supera Lagarto e Itabaiana em recebimento desses recursos.
E privilégio ainda gozado pelos municípios da Cotinguiba — Rosário, Carmópolis, Japaratuba e Laranjeiras, os que proporcionalmente mais recebem recursos não próprios, graças ao petróleo e, no caso de Laranjeiras, graças às indústrias cimenteira, canavieira e de extração mineral. Com a hibernação da Fafen, porém, é provável que Laranjeiras sofra uma considerável queda financeira.
Também chama atenção a posição de Itaporanga D’Ajuda, hoje o oitavo município sergipano que mais recebe recursos de transferências, R$ 81 milhões no ano passado, e o sexto per capita. Graças ao petróleo e ao parque industrial, Itaporanga é bem irrigado de Royalties e ICMS.
Por fim, deve-se destacar a Barra dos Coqueiros, que já figura entre os municípios melhores aquinhoados com recursos repassados pela União e pelo Estado, e que deve engordar as finanças com a exploração de novos e promissores poços de petróleo em alto mar e à entrada em funcionamento da Usina Termoelétrica da Celse – Centrais Elétricas de Sergipe, com previsão de iniciar a operação comercial em janeiro de 2020.
Não é à toa que ainda faltando mais de um ano para as próximas eleições municipais a Barra dos Coqueiros já figure como um dos municípios onde pululam os pretensos candidatos a prefeito.
