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Reforma da Previdência é inevitável, afirma FIES
O rombo das contas da previdência não para de crescer. Em 2017, o déficit da Previdência social ficou acima dos R$ 268,7 bilhões, considerando os regimes dos trabalhadores da iniciativa privada (regime geral), e o regime próprio (dos servidores públicos do Governo Federal). Em temos comparativos, esse valor foi 18,5% maior que o registrado em…
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Déficit da Previdência equivale a 2,8% do PIB
O déficit previdenciário foi de R$ 182,45 bilhões em 2017. O rombo equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país), o recorde registrado até o momento. Os cálculos divulgados nesta segunda-feira (22) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda referem-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que…
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Sistema que desburocratiza informações sobre o trabalhador tem início
Entrou em vigor na última segunda-feira (8), a primeira etapa da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o chamado eSocial. Nesse início, participaram cerca de 14,4 mil empresas que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016 ou que aderiram voluntariamente ao programa. Essas empresas empregam cerca de…
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Empresas podem optar até 20 de dezembro pela antecipação do eSocial
Empresas podem optar pela antecipação da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) até o dia 20 de dezembro. O prazo começou na segunda-feira (4). O cronograma de implantação do eSocial prevê o início da obrigatoriedade do sistema em janeiro para o primeiro grupo de empresas. No último dia…
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Receita envia cartas a profissionais liberais que não recolheram previdência
A Receita Federal começou a enviar nesta semana 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o país que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. Apenas no estado de São Paulo serão enviadas 21.485 cartas, das quais 11.269 referentes a contribuintes residentes na capital,…
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Meirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda este ano
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (30) que aprovar a reforma da previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação…
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Aprovação da reforma da Previdência interessa a todos os partidos, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, disse nesta quinta-feira (26) que este é o momento de aprovar a reforma da Previdência, principalmente para os partidos que pretendem estar no poder em 2019. “É interesse de todas as áreas políticas a aprovação da reforma da Previdência agora, neste governo, porque todos aqueles partidos que aspiram estar no…
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Sem reforma da Previdência não há como cumprir teto de gastos, diz secretário
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou hoje (20) que, sem reforma da Previdência, não há como cumprir a meta do teto de gastos. Aprovada no ano passado, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece o controle das despesas públicas, restringindo-as à inflação do ano anterior por um período…
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INSS tem R$ 1 bi a receber de bancos por pagamento a segurados já falecidos
Auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram irregularidades e inconsistências na prestação de contas anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre as quais, o pagamento indevido de benefício a segurados já mortos. Segundo o relatório de auditoria produzido pela Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, os problemas identificados…
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Receita notificará micro e pequenas empresas com débitos previdenciários
A Receita Federal vai notificar, nesta terça-feira (12), 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. Segundo o órgão, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos ( ADE), que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e…
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