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SergipePrevidência e Ipesaúde realizam ações do Outubro Rosa
É por buscar atender, acolher e orientar os segurados, pensionistas e dependentes previdenciários que o SergipePrevidência e o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) realizaram nesta quarta, 20, ação em homenagem ao Outubro Rosa, campanha anual de maior conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Realizada…
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Revisão da Vida Toda segue com votação empatada no STF
Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão de aposentadorias do trabalhador considerando salários anteriores ao Plano Real. A tese, também conhecida como Revisão da Vida Toda, pode gerar um custo adicional aos cofres públicos de mais de R$ 46 bilhões em dez anos. A decisão foi adiada, na última sexta-feira, 11, após…
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Aposentadoria: Governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima…
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INSS: Emissão de documento da aposentadoria fica mais fácil
A aposentadoria do INSS sem sair de casa é realidade para muitos trabalhadores desde a criação do INSS Digital em maio. O que vários segurados podem não saber é que para conseguir o benefício é preciso estar com os registros do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em ordem, senão o pedido não será concedido.…
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Governo Federal antecipa parcela do 13º para aposentados
O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.…
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Tempo de contribuição de servidores, em outro país, pode ser utilizado no Brasil
As orientações para a aplicação, nos Regimes Próprios, das normas previstas nos Acordos Internacionais de Previdência estão na Instrução Normativa nº 1 e na Portaria nº 527, ambas de 2016, que estabelecem a possibilidade de que os RPPS sejam considerados regimes instituidores da proporção brasileira do benefício previdenciário que será concedido com base no acordo…
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Reforma da Previdência volta ao debate
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (5) que não existe solução consistente para a crise fiscal sem a reforma da Previdência. Ele participou do seminário Diálogo Público – Financiamento de Estados e Municípios: desafios para um novo pacto federativo, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Essa intensa crise, com retração da…
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STF julgará se é possível revisão de aposentadoria
Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação da repercussão geral em um recurso extraordinário que discute a possibilidade de revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando ele for mais vantajoso do que o reajuste nominal dos demais benefícios. O caso foi ajuizado por uma aposentada que requer o reconhecimento do direito…
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INSS convoca segurados em Sergipe para perícia
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca 1.399 segurados sergipanos, seja por invalidez ou por auxílio doença, a fazer o agendamento da perícia médica. No Brasil o total chega a 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do…
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INSS paga mais de 31 mil benefícios revisados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 02 de maio o pagamento do sexto lote das diferenças oriundas do processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991. A revisão é fruto do cumprimento do acordo firmado em agosto de…
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