Edson Fachin apoia nomeação de magistrada negra para vaga no Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a escolha de uma ministra negra para integrar a mais alta corte do país.

Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros A declaração ocorreu durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), sediado no Rio de Janeiro, ocasião em que o magistrado elogiou a trajetória e a competência das profissionais presentes.

“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou.

Desigualdade no Judiciário Dados levantados pelo CNJ demonstram que a população negra ocupa apenas 15% das vagas de magistrados e 28% dos postos de servidores em todo o sistema de justiça brasileiro.

“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.”

Cadeiras no Supremo O tribunal é composto atualmente por 11 integrantes e lida com uma lacuna em sua composição após a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada em 2025. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, porém o Senado rejeitou a escolha.

Com o novo mandato presidencial, Lula terá a prerrogativa de preencher quatro cadeiras no colegiado. Ao longo do quadriênio, as aposentadorias compulsórias por idade limite de 75 anos atingirão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Fonte: Agencia Brasil