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Caderno Mercado

Moraes vota para manter passaportes retidos de Flávio Bolsonaro

Moraes vota para manter passaportes retidos de Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela manutenção da ordem que proíbe o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de sair do território brasileiro e exige a entrega de seus documentos de viagem.

Julgamento na Primeira Turma A análise do caso ocorre em plenário virtual, instaurado após recurso protocolado pela defesa do parlamentar. O político descumpriu a ordem da Justiça e viajou para os Estados Unidos logo após o encerramento da disputa presidencial.

Fundamentação das medidas restritivas O magistrado defendeu que as restrições impostas ao candidato derrotado ao cargo máximo do Executivo continuam justificadas e devem ser preservadas pelo colegiado.

“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou Moraes.

Cronograma da análise colegiada O sistema eletrônico da Primeira Turma da mais alta corte do país receberá manifestações até a próxima segunda-feira (30).

Até o momento, restam os posicionamentos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para a conclusão da análise do recurso.

Fonte: Agencia Brasil