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Caderno Mercado

Editora L&PM processa OpenAI por uso de dicionário em inteligência artificial

Editora L&PM processa OpenAI por uso de dicionário em inteligência artificial

A editora de livros L&PM protocolou um pedido de notificação judicial contra a OpenAI cobrando esclarecimentos sobre uma suposta violação de direitos autorais. O centro da disputa é o possível aproveitamento sem permissão do “Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa” no aprimoramento do ChatGPT.

Tramitação e prazos da ação judicial

O processo teve entrada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) no dia 28 de outubro e foi distribuído formalmente em 10 de novembro. O magistrado Vanderlei Deolindo determinou que a desenvolvedora de tecnologia tem o prazo de 15 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre a demanda. Até o momento, a empresa tecnológica não respondeu aos contatos da reportagem.

O papel da base de dados Books3

A petição jurídica faz menção a uma apuração jornalística prévia que revelou a utilização de acervos literários piratas brasileiros por gigantes tecnológicas no treinamento de sistemas inteligentes. O material aponta que corporações como Meta, Anthropic e Microsoft empregaram ao menos 109 obras nacionais de 31 autores diferentes, distribuídas em sete idiomas, sem a devida remuneração ou aval.

“Books3 é corpus textual composto por aproximadamente 196,4 mil livros integrais, obtidos de biblioteca pirata e reunidos sem qualquer autorização dos respectivos titulares”, afirma a notificação judicial.

“A mesma reportagem da Folha de S.Paulo registra que, em depoimento prestado em 21 de agosto de 2025, Benjamin Mann, cofundador da Anthropic, declarou ter chegado à conclusão de que o uso de bibliotecas piratas configuraria ‘uso justo’ quando trabalhava na OpenAI”, diz o texto.

Falta de transparência e acervo pirateado

A companhia literária argumenta que a criadora dos chatbots omite a procedência exata dos insumos aplicados no desenvolvimento tecnológico. Para a instituição, conflitos judiciais anteriores foram fundamentais para expor a origem real dos insumos digitais.

“O emprego de acervos piratas, para além do que as próprias empresas haviam divulgado, só veio a ser conhecido quando o desenvolvedor foi instado a revelá-lo em juízo”, diz a notificação.

Adicionalmente, o documento menciona o acerto histórico firmado entre veículos de imprensa brasileiros e a dona do ChatGPT, que encerrou um litígio anterior sobre a extração de conteúdos jornalísticos. A L&PM sustenta que comprovou a presença do seu dicionário dentro do catálogo ilícito do Books3.

A L&PM diz que “jamais concedeu autorização para a reprodução, o armazenamento, a inclusão em base de dados ou o processamento dessa edição para fins de treinamento de sistemas de inteligência artificial”.

Diante do cenário, a editora exige que a corporação esclareça se guardou itens do repositório Books3 e se aplicou publicações do seu catálogo no aperfeiçoamento de inteligências artificiais, reforçando a proibição absoluta de uso. Caso a companhia não apresente respostas satisfatórias ou novas evidências venham à tona, a editora não afasta a possibilidade de ingressar com um pedido formal de indenização financeira.

Fonte: Folha - Tecnologia