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Caderno Mercado

PSB e PDT oficializam federação partidária com prazo de quatro anos

PSB e PDT oficializam federação partidária com prazo de quatro anos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhador (PDT) oficializaram nesta quarta-feira (18) a criação de uma federação partidária nacional, estabelecendo uma aliança com vigência mínima de quatro anos para atuação conjunta tanto nas disputas eleitorais quanto no Congresso Nacional.

O papel de Tabata Amaral e a justificativa da aliança

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que já integrou o PDT, integrará a direção nacional do grupo para atuar na articulação entre a bancada parlamentar e as bases estaduais e municipais. Nas redes sociais, ela comemorou a união e afirmou que a junção dos partidos não foi motivada apenas por interesses eleitorais e “conveniências políticas”, e sim por ideais.

“É uma junção coerente, é Eduardo Campos, Miguel Arraes, Brizola, Darcy Ribeiro, são partidos que sempre priorizaram a educação, que têm um compromisso com o combate à desigualdade”, declarou.

Como funciona uma federação partidária

Diferente das coligações tradicionais, que ocorrem apenas em eleições majoritárias, a federação criada pela reforma eleitoral de 2021 exige que as legendas atuem como um bloco único também nas votações proporcionais, mantendo um programa e um estatuto comuns, além de apresentarem uma única lista de candidatos.

Apesar da união obrigatória pelo período mínimo de quatro anos, os partidos conservam suas identidades, nomes, números e estruturas próprias. Caso alguma legenda decida romper a aliança antes do prazo, a legislação prevê sanções como a proibição de formar novas coligações e a perda de recursos do Fundo Partidário.

Impacto nas regras eleitorais e na cláusula de barreira

A estratégia de unir forças visa facilitar o cumprimento da cláusula de barreira, que exige um desempenho mínimo nacional de votos ou ele parlamentares para garantir o acesso ao tempo de rádio e TV e aos recursos públicos. Com a federação, os votos de todas as siglas envolvidas são somados.

No entanto, para ocupar as cadeiras conquistadas, os candidatos ainda precisam cumprir uma votação individual mínima de 10% do quociente eleitoral, um fator que recentemente impactou o desempenho de outras federações em São Paulo por falta de candidatos que atingissem a marca necessária.

Fonte: G1 - Política