Reforma tributária promete impulsionar produtividade de pequenos negócios

As mudanças trazidas pela reforma tributária prometem gerar ganhos significativos de eficiência produtiva, com foco especial nos micro e pequenos empreendimentos brasileiros.

Impacto da burocracia no setor

A projeção foi detalhada por Maurício Juvenal, secretário nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), durante o 1º Fórum Nacional da Transparência (FNT 2026).

“A simplificação burocrática contempla a redução de parâmetros de obrigações acessórias. A gente caminha de modo concreto para 2027, quando entramos em uma fase de implementação mais prática da reforma tributária. A gente vai trabalhar com plataforma de dados abertos, open banking e a gama de dados que vão ser gerados nas notas fiscais para termos menos obrigações acessórias para quem empreende no Brasil”, afirmou o secretário durante o 1º Fórum Nacional da Transparência (FNT 2026).

O debate ocorreu na noite desta segunda-feira (9), em um painel que discutiu os desafios para elevar a eficiência das empresas de menor porte. O país atualmente possui mais de 26 milhões de negócios ativos, sendo que 95% desse total são formados por microempresas, empresas de pequeno porte e Microempreendedores Individuais (MEIs).

Desigualdade no PIB nacional

Apesar de representarem a esmagadora maioria numérica no cenário corporativo, esse grupo responde por somente 35% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “Diferente da China, onde os pequenos negócios representam 65% do PIB”, disse.

Para reverter esse quadro, o representante do governo enfatizou que o foco deve ir além do financiamento bancário tradicional. “Daí a necessidade de simplificar procedimentos e garantir que nossas empresas sejam mais produtivas. Muitas vezes não é o crédito que vai resolver, é garantir acesso a mercado de compras públicas e reduzir o gap de produtividade”, afirmou o secretário.

Inclusão digital e inteligência artificial

Outro ponto nevrálgico abordado no encontro foi a urgência do letramento digital para os empreendedores, incluindo iniciativas voltadas à inteligência artificial na agenda oficial da pasta. “A gente vem trabalhando em convênio com a UFPI formas de reduzir essa lacuna, para que efetivamente quem empreende no Brasil possa estar antenado nesse momento de inteligência artificial”.

“O empreendedor não tem resistência à digitalização, desde que isso esteja contemplado no dia a dia e permita a ele evoluir. Precisamos de dados abertos e simplificação burocrática. O Brasil já aprendeu a abrir empresa, hoje a gente abre empresa em menos de uma hora, as de baixa complexidade. A gente precisa efetivamente aprender a manter o tempo de existência dessa empresa”, afirmou o secretário do Ambiente de Trabalho.

O FNT 2026, promovido pela Associação Brasileira das Agências e Veículos Especializados em Publicidade Legal (Abralegal), ocorreu no Blue Note, em São Paulo. O evento híbrido contou com 200 participantes presenciais e 40 expositores para debater integridade, segurança jurídica e o ambiente de negócios nacional.

Fonte: Economia - Valor