Câmara articula mudança no sistema eleitoral para barrar avanço do PL
Lideranças da Câmara dos Deputados e presidentes partidários retomaram as articulações para instituir o sistema distrital misto no Brasil, alterando a dinâmica de escolha dos parlamentares.
O impacto do crescimento do Partido Liberal
A movimentação nos bastidores começou após o primeiro turno da disputa de outubro, impulsionada pelo avanço expressivo do Partido Liberal. A legenda elegeu 121 deputados, alcançando a maior bancada desde a Constituinte e ocupando 23,6% das 513 cadeiras da Casa, o que reduziu a presença de siglas do Centrão.
Para frear essa perda de espaço, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição. O plano inicial prevê votação ainda em 2026, com transição nas urnas e vigência integral do novo modelo a partir das eleições de 2034.
Negociações e resistência no Congresso
Para viabilizar a pauta, Motta dialoga com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), buscando apoio dos senadores em uma mudança que não afeta os mandatos daquela Casa. No entanto, o texto ainda exige consenso entre os deputados.
Enquanto o PL não demonstra interesse na alteração, o PT reluta em mexer nas regras logo após um pleito acirrado, temendo alimentar o discurso de cerceamento ao bolsonarismo entre os apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL). A relatoria da PEC deve ficar com o deputado Domingos Neto (PSD-CE).
Entenda os modelos em debate
O sistema proporcional atual utiliza o quociente eleitoral calculado pelo Tribunal Superior Eleitoral, permitindo a existência de puxadores de votos, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que ajudam a eleger colegas indiretamente.
Em contrapartida, o modelo distrital divide os estados em regiões geográficas onde cada distrito elege seus representantes mais votados. Já o formato misto combina as duas lógicas: metade das vagas vai para os vitoriosos de cada distrito, enquanto a outra metade segue uma lista prévia definida pelos partidos conforme o desempenho geral.
O distrital misto conta com o apoio de dirigentes como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (Progressistas). Contudo, há ressalvas importantes. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) alerta para o risco de vulnerabilidade frente ao crime organizado e milícias em determinados distritos.
Parlamentares do PSOL também criticam o formato por temerem prejuízos à legenda e a redução de minorias, como mulheres e negros. Paralelamente, defensores do distritão — modelo majoritário baseado apenas nos mais votados por estado — enfrentam resistência de especialistas que apontam riscos à renovação política, embora o líder do PP, deputado Luizinho, defenda a medida atremativa de que o mandato pertença às legendas.
Cronograma de transição e os desafios dos distritos
Para atrair aliados, a proposta desenhada aponta para um formato de distritão em 2030, migrando para o distrital misto em 2034. Domingos Neto ressalta que a lista partidária seguirá critérios de cotas, embora persista a dúvida sobre como assegurar a diversidade na ordem dos nomes.
O maior entrave técnico reside na divisão dos estados em distritos, gerando receio entre parlamentares cujos votos estão espalhados por vários municípios. Domingos Neto aponta que a demarcação usará parâmetros do IBGE com acompanhamento de uma comissão mista.
Em favor da mudança, os defensores argumentam que as campanhas ficarão mais baratas, uma vez que o candidato focará apenas em sua região, aproximando a atuação parlamentar das demandas reais da população.
Fonte: G1 - Política
