TRE-SP diz que só soube de prorrogação tardiamente no segundo turno
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré, afirmou neste domingo (25) que “não houve prejuízo para os eleitores”, apesar dos problemas no transporte público que dificultaram o deslocamento de pessoas aos locais de votação.
Problemas no transporte público afetam eleitores A capital paulista e a Região Metropolitana enfrentaram sérios transtornos no deslocamento durante o segundo turno. Houve registros de ônibus enfileirados parados nas ruas, garagens lotadas de coletivos, demora na circulação, pontos e terminais lotados e passageiros que relataram longas esperas. No Terminal Varginha, no extremo sul da capital, moradores disseram ter aguardado até três horas por um ônibus. Em Santana, na Zona Norte, e no Jardim Ângela, na Zona Sul, passageiros também enfrentaram filas sob chuva. Na Vila Zilda, houve relatos de motoristas que se recusaram a levar moradores aos locais de votação.
Manfré disse que o TRE-SP só recebeu a comunicação oficial da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) às 18h17. Às 17h04, o g1 publicou que o ministro Cristiano Zanin decidiu prorrogar a votação até as 19h.
“Ouvimos pela imprensa e fomos à procura de informação. Oficialmente, às 18h17, recebemos a notícia oficial, mas tivemos toda cautela de aguardar. Não houve prejuízos”, garantiu Manfré.
“O que estava passível de votação eram aquelas urnas abertas, 80% estavam fechadas impreterivelmente”, completou o presidente do TRE-SP, pontuando que os colégios eleitorais com filas permaneceram abertos apenas nos 20% dos casos restantes.
Acusações de boicote e crimes eleitorais O coordenador da campanha de reeleição do presidente Lula (PT), o senador Camilo Santana, disse que “houve um boicote claro nas capitais” governadas pela oposição ao citar a interferência no transporte público.
“Houve um boicote, claramente, nas capitais, principalmente no Nordeste, que são oposições aos governadores, como Salvador [Bahia] e São Luís [Maranhão]. Boicotaram o transporte público. Isso não existe numa democracia. O povo tem direito de escolher”, declarou.
Para Camilo, a decisão do STF veio tarde, sem conseguir corrigir os efeitos do caos. “A decisão [de prorrogar a votação em duas horas] é para garantir que as pessoas possam votar. O problema é que saiu depois que elas estavam fechadas. Em muitas sessões, estão cortando o direito de as pessoas votarem”, disse. “Nós vamos avaliar agora, sentar com a coordenação para avaliar”, afirmou, citando os prefeitos Ricardo Nunes (MDB) e Bruno Reis (União Brasil).
À TV Globo, o prefeito Ricardo Nunes afirmou, por mensagem, que a frota de ônibus da capital paulista está maior do que a demanda, mas não informou os números. “Nenhum eleitor está sem atendimento na cidade.”
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que “é muito grave” a tentativa de interferência e que o episódio caracterizou crime eleitoral.
“É grave o que aconteceu em relação ao transporte no Brasil inteiro. Aqui em São Paulo e na Bahia está caracterizado descumprimento da legislação. Nos outros estados estamos apurando ainda. Mas São Paulo e Bahia descumpriram a legislação. O que é grave, porque quem precisa de transporte público, as pesquisas mostram, é o nosso eleitorado. Isso significa interferir diretamente no processo eleitoral. Só reafirma aquilo que nós enfrentamos a eleição inteira: manipulação das big techs. Na reta final, infelizmente, a gente constata isso”, disse.
“A lei existe para ser cumprida. Quando a legislação estabelece a garantia de direito de transporte ao eleitor, penso que ela deve ser cumprida. Quem descumpre a lei está cometendo um crime e está interferindo no processo eleitoral”, declarou Edinho Silva.
Decisão do STF e repercussão O ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação do horário de encerramento de votação até as 19h após relatos de redução de frota. A medida ocorreu mesmo após a Justiça Eleitoral ordenar que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans mantivessem 100% da frota em operação.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, destacou a determinação inicial.
Posteriormente, Zanin esclareceu que a extensão valia apenas para locais onde as urnas seguiam abertas. A solicitação inicial partiu da coligação de Lula abrangendo nove estados, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu o mesmo em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul afetados por chuvas.
Fonte: G1 - Política