Arrecadação federal atinge r$ 239 bilhões e bate recorde histórico em setembro

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 239,4 bilhões em setembro deste ano, informou nesta quinta-feira (22) a Receita Federal.

Crescimento histórico e fatores de alta

O resultado representa um aumento real de 5,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 226,6 bilhões (valor corrigido pela inflação).

O valor também é o maior já registrado para meses de setembro desde o início da série histórica da Receita Federal em 1995 — ou seja, em 32 anos. O recorde na arrecadação está relacionado com o crescimento da economia brasileira, com os aumentos de impostos anunciados nos últimos anos pelo governo e, também, com a alta no preço do petróleo.

Medidas de tributação e impacto do petróleo

Relembre alguns aumentos de impostos ao longo do terceiro mandato do presidente Lula:
alta na tributação de fundos exclusivos (alta renda) e das “offshores” (exterior);
mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados;
aumento de impostos sobre combustíveis feitos em 2023 e mantido desde então;
reoneração gradual da folha de pagamentos;
fim de benefícios para o setor de eventos (Perse);
aumento do IOF sobre crédito e câmbio;
alta na tributação dos juros sobre capital próprio.

Com um preço mais alto, resultado da guerra entre Estados Unidos e Irã, também subiram as receitas do governo com o produto, como “royalties” e participação na extração. Além disso, o Executivo estabeleceu uma taxação extra sobre exportações.

Balanço parcial e projeções fiscais

Nos nove primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 2,35 trilhões — sem a correção pela inflação.

Em valores corrigidos pela variação dos preços, a arrecadação totalizou R$ 2,38 trilhões de janeiro a setembro, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando somou R$ 2,23 trilhões. O montante também é o recorde para a arrecadação federal no período.

Assim como nos últimos anos, o governo espera contar com o aumento da arrecadação para tentar atingir a meta para as suas contas em 2026. Para este ano, a meta é de que as contas do governo tenham um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões. De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões.

O texto, no entanto, permite que o governo retire desse cálculo R$ 57,8 bilhões em despesas. E use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios (gastos com sentenças judiciais). Na prática, portanto, a previsão é que o governo tenha um rombo de R$ 23,3 bilhões nos cofres públicos em 2026 – mesmo que, para o cálculo oficial da meta, apresente um resultado positivo. Se os números se confirmarem, as contas do governo devem ficar negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Lula.

Fonte: G1 Economia