Cristiano zanin relatará ação do psd para tentar retomar segundo turno no rio
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, foi definido nesta sexta-feira como o relator responsável por analisar a ação protocolada pelo PSD que busca anular a decisão que consagrou Douglas Ruas vitorioso ainda na primeira etapa do pleito estadual fluminense.
A estratégia jurídica do partido Arguição de descumprimento de preceito fundamental 1362 foi registrada pela cúpula nacional da legenda na última quarta-feira, pleiteando em medida liminar a paralisação da recontagem que sacramentou o triunfo do candidato do PL e a remarcação da nova etapa eleitoral para o final de outubro.
A distribuição processual ocorreu por meio de prevenção baseada em um caso anterior e no regimento interno da corte, embora nenhuma determinação tenha sido emitida de imediato sobre o pedido de urgência formulado pela sigla.
O embate sobre os votos de garotinho O cerne do litígio gira em torno da retirada dos sufrágios obtidos por Anthony Garotinho do cômputo oficial que define a necessidade de uma segunda votação.
O político obteve 274.411 marcações nas urnas, mas concorreu com o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que levou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a recalcular os índices e elevar a porcentagem de Douglas Ruas para além da maioria absoluta.
A defesa da legenda argumenta que o entendimento adotado fere preceitos constitucionais, sustentando que apenas votos brancos e nulos deveriam ser excluídos da base de cálculo, visto que o candidato contestado efetivamente constava nos equipamentos de votação.
Antecedentes na justiça eleitoral A polêmica jurídica ganhou novos contornos quando o ex-governador tentou desistir de um recurso pendente no tribunal superior após o pleito, ato qualificado por adversários políticos como uma manobra estratégica.
A corte eleitoral negou a desistência e confirmou a invalidação dos votos por ampla maioria, abrindo caminho para a retotalização que oficializou o resultado em favor do representante do PL.
Uma tentativa anterior de reverter o cenário na Suprema Corte já havia sido rejeitada pelo próprio Cristiano Zanin sob justificativas processuais, cenário que agora ganha novos desdobramentos com a tramitação da nova arguição protocolada pela legenda.
Fonte: G1 - Política
