Campanha de Lula aciona TSE contra a Meta e exige remoção de perfis
A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, com um pedido urgente para que a Meta remova uma rede de 255 perfis apontados como automatizados ou inautênticos. Além disso, a aliança exige que a gigante da tecnologia recupere o alcance de publicações da campanha que teriam sido penalizadas pelos algoritmos das plataformas.
Cobrança de medidas e multa diária
No documento enviado à presidência do tribunal, a coligação sustenta que a empresa descumpre o plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral. Entre as exigências, os representantes pedem que a Meta seja notificada para cessar as irregularidades em até seis horas e comprovar o cumprimento da ordem. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 500 mil, limitada inicialmente a R$ 5 milhões.
A petição detalha que a recomposição do alcance deve ser entregue de forma corretiva e totalmente custeada pela empresa, alcançando um volume equivalente ao dobro da perda apurada. Caso esse pedido seja negado, a coligação aceita alternativamente a recomposição simples. A medida também abrangeria apoiadores de terceiro grau que tiveram publicações bloqueadas sem amparo nas normas eleitorais.
Investigação sobre inteligência artificial e perfis falsos
O pedido tem como base um relatório do Instituto Democracia em Xeque, citado pela campanha, que mapeou 255 contas no Instagram gerenciadas supostamente com o uso de inteligência artificial. Segundo o levantamento, essa rede acumulou 58,6 milhões de visualizações em um único mês, focando em ataques contra o atual presidente, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a primeira-dama.
A ofensiva jurídica também questiona o funcionamento da Meta AI e o tratamento dado a publicações de aliados, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Os advogados argumentam que houve restrição indevida a anúncios e contas da campanha governista, enquanto o espaço de concorrentes teria recebido impulsionamento favorecido.
Reunião com o TSE e exigência de igualdade
A movimentação ocorre em meio a rodadas de diálogo conduzidas por Nunes Marques com representantes de diferentes candidaturas e das próprias plataformas digitais. O magistrado tem ouvido queixas sobre a atuação corporativa no cenário eleitoral e busca estabelecer diretrizes claras para o segundo turno das eleições.
A campanha de Lula reforça que a Meta deve garantir isonomia no tratamento algorítmico entre os candidatos, além de preservar dados de moderação e entregar relatórios diários com as providências adotadas pela big tech até o final de outubro.
Fonte: G1 - Política
