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Caderno Mercado

Senadores da oposição só aparecem no último debate da PEC da escala 6×1

Senadores da oposição só aparecem no último debate da PEC da escala 6×1

Os parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcaram presença nos debates da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada 6×1 apenas no derradeiro encontro exigido pelo regimento interno do Senado. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (14) e agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Novas regras para a jornada de trabalho

A emenda constitucional aprovada garante aos trabalhadores duas folgas semanais sem qualquer corte nos salários. A votação expressiva terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, desferido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Para a aprovação de uma PEC no Senado, são exigidas duas votações com o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares, o equivalente a 49 votos, além da obrigatoriedade de passar por cinco sessões de discussão em plenário antes do primeiro turno.

Ausência de discursos na tribuna nas etapas iniciais

Desde que a matéria ingressou na Casa legislativa, no final de maio, os políticos oposicionistas cobraram análises mais aprofundadas. No entanto, nas quatro etapas iniciais de debates, nenhum representante do grupo utilizou a tribuna. Apenas Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), integrante de um partido independente, fez restrições ao período de transição de 14 meses estipulado para a adaptação às novas normas.

Discursos na reta final e mudança de postura

Na última sessão, a postura mudou e quatro senadores do PL e três do Republicanos subiram à tribuna para discursar. A conduta anterior gerou críticas, uma vez que o bloco defendia inicialmente uma alternativa baseada no pagamento por hora trabalhada, proposta formulada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

Votação virtual e repercussão política

Frente à repercussão do tema na campanha eleitoral e às pressões públicas exercidas por Lula, Flávio Bolsonaro declarou na véspera que seguiria a vontade majoritária da população. Embora tenha cumprido compromissos de campanha em Porto Alegre, ele votou virtualmente a favor da matéria. Apesar disso, aliados indicam que o grupo tentará emplacar mudanças legislativas após o pleito.

Com a aprovação consolidada no Senado, a emenda constitucional que transforma o cenário das relações de trabalho no país avança para a fase final antes de se tornar lei definitiva.

Fonte: G1 - Política