Deputado do PT aciona STF e pede investigação e afastamento de Nunes Marques no TSE
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido formal de investigação sobre a atuação de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação também mira integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) devido ao imbróglio jurídico em torno da suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
Suspeitas de falsidade ideológica
No documento protocolado na corte suprema, a defesa do parlamentar argumenta que é necessário apurar se a campanha de Flávio Bolsonaro inseriu dados falsos ou divergentes dos documentos originais do processo, ou se tais informações foram acatadas nas decisões emitidas por Nunes Marques. Do ponto de vista jurídico, o caso é tratado sob a suspeita de falsidade ideológica eleitoral.
Além da investigação, o petista quer que o ministro seja temporariamente afastado do comando do TSE enquanto o processo é avaliado, ressaltando que a medida não afeta a sua cadeira como magistrado do STF.
A disputa em torno do canal “Exército do Lula”
A controvérsia gira em torno da ferramenta de mensagens administrada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para engajar simpatizantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A suspensão da página gerou decisões divergentes na Justiça Eleitoral após investidas da campanha adversária.
No domingo (11), Nunes Marques determinou a derrubada do canal. Horas depois, contudo, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a ordem, autorizando o restabelecimento do serviço. Uma perícia técnica realizada pelo próprio tribunal na segunda-feira (12) examinou o conteúdo e não detectou a repetição de materiais falsos apontados na ação.
Apesar disso, na terça-feira (13), Nunes Marques impôs a exigência de registro formal na Justiça Eleitoral para que o canal voltasse a operar. Embora a campanha de Lula tenha cumprido a formalidade no mesmo dia, a ferramenta permaneceu inativa sob a justificativa de cumprimento do prazo regulamentar de 48 horas.
Pontos levantados na representação
O documento enviado ao STF questiona a veracidade das provas apresentadas pelos opositores para embasar a queda da página, a quantidade real de denúncias feitas contra o canal e a suposta reincidência de conteúdos já proibidos pelo TSE. O pedido agora aguarda a avaliação e os próximos desdobramentos na Suprema Corte.
Fonte: G1 - Política
