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Caderno Mercado

Laércio Oliveira afirma que nova Lei do Gás vai beneficiar Sergipe

Laércio Oliveira afirma que nova Lei do Gás vai beneficiar Sergipe
Laércio Oliveira "Sergipe tem gás natural suficiente para abastecer todo o Nordeste do país" - Foto EPBR.com.br

No último dia 08 de Abril, foi sancionada a Lei nº 14.134, de 2021, também conhecida como a Nova Lei do Gás. Ela – que foi originalmente apresentada em 2013 como projeto de lei e tinha o intuito de fomentar a indústria de gás natural no país – passou por anos de tramitação, emendas e textos substitutivos para enfim ser aprovada e sancionada. Esta nova Lei dispõe sobre medidas relativas ao transporte, distribuição e comercialização de gás natural no Brasil.

Antes da Lei ser aprovada, toda a cadeia produtiva de gás natural do Brasil estava em regime de monopólio, explorada exclusivamente pela Petrobrás. Agora, com as novas diretrizes, o país passa a permitir a exploração deste insumo de maneira concorrencial. De acordo com o Deputado Federal, Laércio Oliveira (PP – SE), relator do Projeto de Lei, “A nova Lei se faz necessária para propiciar a abertura do mercado, aumentando o dinamismo e a competitividade, pois a demanda por gás natural no Brasil se tornou maior do que a capacidade exploratória feita por uma única empresa”.

Uma das principais mudanças que a Nova Lei do Gás traz é justamente acabar com o regime de concessão que exigia a necessidade de licitação para as atividades relacionadas à exploração do gás natural. Com a nova Lei, as empresas e indústrias passam a necessitar apenas de uma autorização dada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A ANP irá levar em consideração requisitos técnicos, econômicos, de proteção ambiental e segurança.

Com a entrada de novas empresas e indústrias no setor, espera-se que o Brasil receba cerca de R$ 60 milhões por ano em investimentos, o que irá beneficiar direta e indiretamente o consumidor final. Hoje, o Brasil possui cerca de 9.400 quilômetros de dutos construídos. Apesar de não ser o único meio de escoamento de gás natural no país, é um dos principais quando se fala em distribuição em larga escala. Ao fazer um comparativo com a Argentina, percebe-se como ainda há espaço para crescimento, já que nossos vizinhos possuem mais de 20 mil quilômetros de dutos construídos e o país é do tamanho do Estado de São Paulo. Espera-se que com a entrada de novos investimentos o Brasil consiga aumentar sua capacidade de distribuição e tornar o preço do insumo mais competitivo para a indústria e para a população.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, é prevista uma redução no valor do gás de cozinha de 40%, o que vai beneficiar diretamente o bolso dos brasileiros. Além disso, com as indústrias tendo acesso ao gás natural a preços mais baixos espera-se que o valor dos produtos a serem comercializados também sofra reduções significativas. Segundo José Leite Prado Filho, analista do Sebrae/SE, a Nova Lei do Gás também é vista por muitos como uma grande impulsionadora para o micro e pequeno empreendedor brasileiro. “Pousadas, lanchonetes, taxistas, motoristas de aplicativo, artesãos, dentre outros profissionais, deverão usufruir de preços menores de gás natural, gás de cozinha e gás veicular”, explica.

IMPACTOS EM SERGIPE

Em junho de 2019, a Petrobrás descobriu 6 campos de gás natural em Sergipe, dos quais seria possível extrair 20 milhões de metros cúbicos por dia, o equivalente a um terço da atual produção brasileira. Os poços sergipanos distam apenas 80 quilômetros da costa, enquanto no Rio de Janeiro essa distância é de 300 quilômetros. Atualmente, o que o estado precisa é disponibilizar de infraestrutura para recepcionar toda essa produção na costa.

O Deputado Federal Laércio Oliveira (PP – SE) explica que Sergipe deverá se beneficiar de diversas formas com essa descoberta e com a Nova Lei do Gás. Como o estado tem o solo rico em recursos minerais como calcário, argila e potássio, as empresas que tenham necessidade dessas matérias primas escolherão o estado para se instalar e investir. Dessa forma, irão se beneficiar não só daqueles recursos, como também do gás natural a preços mais competitivos. “A indústria vai aonde o gás está. Sergipe deverá contar ainda com investimentos no porto e nas rodovias estaduais por ter uma posição geográfica estrategicamente favorável e gás natural suficiente para abastecer todo o Nordeste do país”, finalizou.

Por Marcela Gusmão para CM News

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