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STF vai decidir se discos de vinil importados com obras de artistas brasileiros têm direito a isenção tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se discos de vinil importados, mas contendo obra musical de artista brasileiro, também fazem jus à isenção tributária prevista na Constituição Federal para esses produtos. A questão será discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1244302 que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida em sessão virtual (Tema 1.083).…
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Metade dos brasileiros teve renda afetada pela pandemia, diz pesquisa
A crise gerada pela pandemia de coronavírus já afetou a renda de metade dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva. Entre os que já sentiram os impactos no orçamento familiar, 52% têm 50 anos ou mais, 48% possuem ensino superior completo e 38% moram na Região Sudeste. A pesquisa ouviu, por telefone, 935 pessoas com…
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Procurador Geral da República diz que não cabe ao STF avaliar isolamento social
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento social necessário e o melhor momento para implementá-lo no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na opinião de Aras, um cenário em constante mudança…
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Receita explica como pedir regularização de CPF por e-mail
Mais de 430 servidores da Receita Federal participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF no estado de São Paulo. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou…
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Economia: mercado financeiro prevê queda de 1,96% este ano
Com a pandemia de covid-19, o mercado financeiro tem piorado a estimativa para a queda da economia este ano. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 1,18% para 1,96%. Essa foi a nona redução consecutiva. A previsão para…
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Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais
A Receita Federal finalizou, no dia 11, a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o beneficiário receba a renda básica emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal. “Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências…
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Caixa já registrou 32,2 milhões de cadastros para auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal já registrou 32,2 milhões de cadastros para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Os dados foram atualizados até as 12h de hoje (11). Já foram feitas 272 milhões de visitas ao site do programa emergencial. No dia, foram feitas 643,7 mil ligações para buscar informação na central 111, que já recebeu 9,6 milhões de…
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SergipeTec entrega máscaras de proteção em 3D para prevenção ao Coronavírus
Engajado no combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) entregou nesta quarta-feira (08), 50 máscaras para proteção facial do tipo “face shield” produzidas com impressoras 3D. Em parceria com outras instituições e voluntários integrantes do Projeto Cuid4r, o SergipeTec vem fornecendo componentes para a fabricação das máscaras, que devem ser distribuídas…
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IGP-M acumula taxa de inflação de 6,95% em 12 meses
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 1,05% na primeira prévia de abril deste ano. A taxa é superior ao 0,15% da prévia de março, segundo dados divulgados hoje (8) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com isso, o indicador acumula taxa de inflação de…
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Campos Neto: BC está preparado para fazer atuação maior no câmbio
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (8) que o câmbio é flutuante (definido pelo mercado), mas existe uma política para evitar excessos. Ele afirmou ainda que o BC está preparado para fazer atuação maior, a qualquer momento, se for necessário. “Existe uma política para evitar excessos, alinhar o câmbio e estabilizar os mercados”,…
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