Até o dia 31 de março, agentes fiscais vão percorrer distribuidoras e lojas do comércio varejista de Sergipe para verificar brinquedos oferecidos como brindes em ovos de páscoa, chocolates em geral e pescados
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta segunda-feira, 27, a Operação Páscoa. Até o dia 31 de março, agentes fiscais vão percorrer distribuidoras e lojas do comércio varejista de Sergipe para verificar brinquedos oferecidos como brindes em ovos de páscoa, chocolates em geral e pescados. A operação acontece simultaneamente em todos os estados do país.
De acordo com o gerente executivo de Metrologia do ITPS, Moater Paulon, as operações especiais acontecem em períodos que registram um aumento significativo na comercialização de um determinado produto. “No caso da Páscoa, estão em evidência os chocolates e os pescados. Então, as fiscalizações acontecem com o objetivo de verificar a existência de irregularidades nestes produtos”, comenta.
Durante as fiscalizações, os agentes fiscais verificam se os brindes trazem o selo da identificação da conformidade e também examinam a existência de partes cortantes e perfurantes. As embalagens também devem trazer (em língua portuguesa) as informações do fabricante e a faixa etária do brinquedo. “O objetivo é coibir a venda de itens irregulares e oferecer aos consumidores a garantia de que eles estão adquirindo apenas produtos certificados que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo”, detalha.
A Operação Páscoa também envolve a coleta de ovos de páscoa, chocolates e pescados (daqueles que não são embalados na presença do consumidor) para verificação de peso. “Os agentes vão verificar se a quantidade descrita do produto está de acordo com o peso descrito na embalagem”, explica Moater.
Os produtos coletados para verificação de peso são encaminhados ao Laboratório de Pré-Medidos do ITPS e analisados na presença do representante de cada fabricante.
Irregularidades
Os estabelecimentos que estiverem com produtos irregulares terão prazo de até 10 dias para apresentar ao ITPS a documentação fiscal da mercadoria. As punições vão desde advertência à multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Dúvidas e denúncias
Os consumidores que desejarem tirar dúvidas ou fazer denúncias devem entrar em contato com a ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser feito de forma presencial na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371.
Ascom ITPS
