Ação coordenada pelo Inmetro ocorreu entre os dias 20 e 24 em todo o país
Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Inmetro realizaram entre os dias 20 e 24, a operação ‘Segurança Elétrica’. Com foco na fiscalização de produtos elétricos, a ação ocorreu em diversas lojas do comércio varejista de Sergipe.
O objetivo da operação é verificar se os produtos seguem a regulamentação do Inmetro. Esses produtos devem trazer as informações do fabricante em língua portuguesa, assim como detalhes sobre amperagem, voltagem e potência. Parte deles também deve ostentar o selo de avaliação da conformidade, mais conhecido como ‘I’ do Inmetro. A ação também visa a prevenção de acidentes domésticos, já que durante a fiscalização, os agentes do ITPS também fazem testes usando imãs para verificar se os produtos contêm ferro. O material ferroso é proibido, pois consome mais energia e pode causar curtos-circuitos e incêndios.
Entre os produtos alvos da ação estão adaptadores de plugues de tomadas, estárteres, disjuntores, extensões, filtros de linha, interruptores, lâmpadas, (dicróicas, fluorescentes, halógenas, Led), luminárias, lustres, plugues, receptáculos para fluorescentes, sensor de presença e tomadas.
Durante a operação, os agentes do ITPS realizaram 228 ações de fiscalização, que resultaram em 6342 produtos fiscalizados, dos quais 113 foram apreendidos por irregularidades. Os comerciantes flagrados com produtos irregulares são notificados e têm 10 dias para apresentar defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade varia de advertência à multa que vai R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Os resultados foram bastante satisfatórios, pois constatamos um baixo índice de irregularidades. Mas ainda assim, faremos ações de conscientização dos comerciantes com objetivo de inibir a venda de produtos que estejam fora dos padrões estabelecidos pela legislação do Inmetro”, comenta a gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado.
Para denúncias e informações, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser solicitado na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho.
Ascom ITPS
