Governadores do Nordeste apresentam pauta de seis pontos para melhoria das finanças estaduais

Thiago Oliveira e Ricardo Lacerda

Governadores da Região Nordeste entregaram no dia 17 ao Presidente da República e ao presidente do Senado a Carta de Salvador, com uma agenda com seis pontos aliviar a situação financeira dos  estados e enfrentar a questão de segurança pública. As propostas preveem a consolidação de previdência complementar regional e maior participação do governo federal no combate a crimes como tráfico de drogas e de armas, e reivindicações relacionadas a questões econômicas. Os governadores expressam na carta a não efetivação da Lei Complementar 156/2016, que dilatou os prazos para o pagamento de dívidas com o BNDES, mas que o banco se recusado a renegociar os débitos, alegando que ela não teria aplicação automática. Os seis pontos da Carta de Salvador são: 1.Dilatação do prazo de carência das dívidas com o BNDES; 2. Liberação de novas Operações de crédito; 3. Convalidação de Benefícios fiscais já concedidos pelos estados; 4. Cumprimento pelo Banco do Brasil e da Caixa Econômica federal EC 94/16 que autoriza a liberação de até 75% dos depósitos judiciais de precatórios; 5. Consolidação de previdência complementar regional, a PrevNordeste, com gestão compartilhada;6. Apoio do governo federal no enfrentamento da questão da Segurança Pública.

Pesquisa Mensal de Comércio – PMC. A PMC, divulgada pelo IBGE, apontou para queda no volume de vendas no patamar de –4,0%, se comparado com o mesmo período do ano anterior e queda também na receita nominal de -2,0% no período de referência. Com relação aos estados do Nordeste, apenas três estados apresentaram variação positiva no volume de vendas, quais sejam: Alagoas (5,1%), Pernambuco (2,5%) e Maranhão (2,1%). Os demais estados apresentaram variação negativa. Com relação à variação da receita nominal, cinco estados apresentaram variação positiva, quais sejam: Alagoas (9,1%), Maranhão (5,3%), Pernambuco (5,0%), Rio Grande do Norte (3,6%) e Paraíba (3,2%).

Pesquisa Mensal de Comércio

(Primeiro Trimestre – 2017)

Fonte: IBGE/PMC

Porto de Maceió recebe R$ 80 milhões para terminal – Foi anunciado um total de R$ 80 milhões em investimentos no Porto de Maceió. O anúncio foi feito durante o lançamento do Programa Qualifica Porto, que visa a requalificação dos trabalhadores avulsos do Porto da Capital. O projeto para o tão esperado aumento da dragagem do Porto de Maceió já está completo e o edital de licitação será lançado em junho. O planejamento é que as obras sejam finalizadas até o final de 2017. Além disso, será construído um terminal de passageiros no Porto de Maceió, obra que será concluída até o final de 2018. A meta é aumentar a presença dos turistas e a previsão é de que as cargas de navios aumentem 25%.

Paraíba lança em João Pessoa catálogo de cachaças – A história da cachaça na Paraíba e a produção de 19 engenhos do Estado é apresentada na “Carta Cachaças da Paraíba”, que foi lançada na última quarta-feira, 17, no teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa. A Paraíba é um dos maiores produtores de cachaça de alambique (artesanal) do país, com cerca de 12 milhões de litros por safra. A cachaça produzida na Paraíba se destaca pela sua alta qualidade e vem conquistando cada vez mais o mercado consumidor nacional e internacional. Esta é a quarta Carta a ser editada no Brasil. Atualmente, apenas os Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte possuem essa publicação. E agora, a Paraíba. Só pode ser chamada de cachaça a bebida produzida no Brasil, que tem como matéria prima o caldo da cana e teor alcoólico entre 28 e 48 graus.

Geração de Empregos – Em abril, o Brasil registrou saldo positivo no mercado de trabalho. Foram criados 59.856 novos empregos. O Nordeste apresentou saldo negativo (-1.119) e apenas o estado da Bahia registrou saldo positivo. Foram criados 7.192 novos empregos na Bahia, com destaque para os setores de Agropecuária (3.749), Serviços (2.230) e Indústria de Transformação (1.139) que, juntos, somaram 7.118 empregos formais.

Saldo de Empregos

(Abril 2017)

Fonte: MTE/Caged

Paracuru ganhará complexo turístico-hoteleiro de R$ 668,5 milhões – Paracuru ganhará um complexo turístico-hoteleiro que terá como investimento inicial R$ 668,5 milhões. O empreendimento será chamado de Dunas do Paracuru e contará com dois hotéis âncoras e um parque temático. A parceria para a construção do complexo foi fechada entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), e a empresa Inversiones Teneria Empreendimentos do Brasil. O empreendimento terá área de quase 700 hectares. Serão construídos resorts turísticos de diferentes tipologias (hotéis, apart-hotéis e pousadas) com capacidade estimada em até 5,1 mil quartos. Haverá ainda oferta residencial turística, com capacidade para até 9 mil unidades, áreas comerciais e esportivas, além de outros equipamentos de lazer.

Britânicos compram parques eólicos de Pernambuco – Criada pela Actis, a Echoenergia passa a ser a dona dos complexos eólicos Ventos de São Clemente, em Pernambuco, e Ventos de Tianguá, situado no Ceará. Responsáveis por uma geração de 216 Megawatts (MW) e 130 MW por hora/ano, respectivamente, os parques pertenciam à Casa dos Ventos, um dos principais players do mercado de energia renovável no Brasil. Juntos, têm capacidade para atender 650 mil casas. O processo de venda dos ativos foi iniciado no segundo semestre de 2016.