Prefeitos receberam repasses maiores do que Governadores para combate ao coronavírus

Em Sergipe situação foi inversa

Prefeitos receberam repasses maiores do que Governadores para combate ao coronavírus
Leitos em hospital da cidade de Aracaju - SE. Imagem: Divulgação SMS/Aracaju

De acordo com dados do portal Siga Brasil do Senado, desde o início da pandemia, o Governo Federal pagou R$ 595,95 bi para o enfrentamento da covid-19, em forma de repasses para estados, municípios e distrito federal. Este valor engloba as despesas com auxílio emergencial de proteção social (41,33% do total), auxílio financeiro aos estados, ao distrito federal e aos municípios (11,32%), auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência (11,06%), dentre outras despesas. 

O levantamento do Senado revela que a União repassou a maior parte do dinheiro para o combate ao coronavírus para prefeitos, ao invés dos governadores. Considerando o valor total das transferências desde 2020, os municípios ficaram, em média, com 51,7% da verba. Os estados, com 48,2%.

Em 11 dos 15 estados brasileiros nos quais os governadores receberam menos recursos do que os prefeitos locais, os governadores são de partidos de oposição ou criticam a postura do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. Por outro lado, nas unidades da Federação onde os governadores são aliados declarados do líder do Governo, os repasses foram maiores para os estados, com algumas exceções. 

Os maiores destaques são Antônio Denarium (RR), que ficou com 75,1% do dinheiro transferido para todo o estado, Belivado Chagas (SE) com 59,9% e Wilson Lima (AM) com 56,9%. 

O levantamento realizado pela Agência Senado também comparou os valores transferidos a estados e municípios com o número de casos confirmados em cada uma das unidades da Federação até 30 de maio. O cruzamento foi feito a partir de dados do Siga Brasil e da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos.

Em apenas seis situações o montante repassado corresponde ao patamar que o estado ocupa no ranking de contaminação. É o caso de São Paulo e Minas Gerais, os que mais receberam dinheiro da União desde 2020 e os que têm o maior número de infectados. A proporção entre transferências e casos confirmados também é respeitada em Ceará, Piauí, Sergipe e Amapá.

Números em Sergipe

O Governo do Estado de Sergipe recebeu do Governo Federal, até o momento, R$ 987.252,431 mi. Desse valor, R$ 290 mi foram destinados como auxílio financeiro para compensação da variação nominal negativa dos recursos repassados pelo fundo de participação, mais R$ 501 mi foram destinados como auxílio financeiro para o estado, pouco mais de R$ 2 milhões para a educação, cerca de R$ 166 mi para enfrentamento da emergência de saúde pública e R$ 27 mi para atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade. 

Na esfera municipal, o total de repasses em Sergipe foi de R$ 668.463.203 para os municípios do estado. Os maiores valores foram destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública (R$ 264 mi), auxílio financeiro ao município (R$ 241 mi) e auxílio financeiro para compensação da variação nominal negativa dos recursos repassados pelo fundo de participação (R$ 113 mi).

 

Leia também: Índice de Preços ao Produtor (IPP) sobe 1,89% em abril