Prefeitos choram de barriga cheia


Por Marcos Cardoso

Político mudar de discurso não é novidade nesses tempos em que a palavra empenhada perdeu o valor e caiu no vazio, mas é inacreditável a capacidade que candidato a prefeito tem de esquecer o discurso da campanha depois de alcançar o objetivo tão sonhado e se eleger. Com relação às finanças municipais, por exemplo, o discurso muda logo.

Quem nunca ouviu um candidato dizer que vai fazer e acontecer e, uma vez eleito, tratar logo de informar que a prefeitura não tem dinheiro? Veja-se o caso de Canindé de São Francisco. O município irrigado com gordos repasses que brotaram da Hidrelétrica de Xingó passou a ser tratado por um ex-prefeito como se tivesse falido depois que o ICMS e os Royalties caíram, fruto de mudança da política energética do país no governo Dilma Rousseff.

 

Transferências da União e Repasses do Estado de Sergipe em 2018 – em R$ milhões

Município FPM Fundeb Royalties ICMS IPVA Total Per capita

(em R$ mil)

Aracaju 315,5 119,4 21,0 247,7 67,5 774,9 1,194
Socorro 74,3 58,6 3,8 57,7 4,2 198,7 1,095
Estância 27,7 45,1 14,5 54,5 2,1 144,1 2,094
Lagarto 36,9 61,0 0,8 27,3 4,0 129,9 1,255
Itabaiana 34,6 42,3 0,8 25,6 6,2 109,6 1,157
Laranjeiras 16,1 15,8 5,5 53,4 0,6 91,5 3,095
S. Cristóvão 32,3 28,8 11,3 14,6 2,3 89,5 1,005
Itaporanga 18,4 24,7 14,2 22,9 0,6 81,0 2,383
Canindé 16,1 29,4 4,2 26,9 0,5 77,2 2,623
Tobias 25,3 32,9 0,5 8,9 1,3 69,0 1,332
Capela 18,4 25,3 6,7 13,3 0,5 64,3 1,896
Itabaianinha 20,7 34,9 0,4 6,6 0,7 63,5 1,524
Japaratuba 13,8 13,6 17,7 15,8 0,3 61,4 3,304
Simão Dias 20,7 23,5 0,5 12,8 1,2 58,9 1,454
Glória 18,4 22,7 0,4 11,9 1,3 54,8 1,500
Carmópolis 11,5 13,5 17,1 11,3 0,4 53,9 4,230
P. Redondo 18,4 27,7 0,4 5,0 0,3 51,9 1,509
Barra 16,1 13,4 9,3 10,3 0,9 50,1 1,679
P. da Folha 16,1 20,5 0,3 4,5 0,3 48,5 1,701
Propriá 16,1 9,6 0,3 10,5 0,8 48,3 1,635
Rosário 9,2 8,6 9,7 19,4 0,2 47,2 4,413

Fontes: Tesouro Nacional, Portal Transparência Sergipe, IBGE. (Não contabilizados ITR, Lei Kandir, IPI, CIDE e Royalties pagos pelo Estado)

Mas os números contradizem a propalada pindaíba. Canindé ainda é um dos municípios que mais recebem verbas federais e estaduais. Proporcionalmente, ainda é o quinto melhor aquinhoado nesse quesito. Em 2015, o município recebeu mais de R$ 51 milhões em ICMS e mais de R$ 7 milhões em Royalties transferidos pela União, além de R$ 2,5 milhões em Royalties repassados pelo Estado.

Em 2018, Canindé recebeu bem menos, quase R$ 27 milhões de ICMS e mais de R$ 4 milhões em Royalties (os Royalties repassados pelo Estado reduziram drasticamente). Ainda assim, o município sertanejo recebeu no ano passado mais de R$ 77 milhões em transferências da União e estaduais, colocando-o ainda em situação privilegiada.

Privilégio agora desfrutado por Estância, o terceiro município sergipano que mais se beneficia das transferências constitucionais e repasses estaduais, superando os R$ 144 milhões no ano passado, graças ao seu forte parque industrial e ao petróleo. Estância já supera Lagarto e Itabaiana em recebimento desses recursos.

E privilégio ainda gozado pelos municípios da Cotinguiba — Rosário, Carmópolis, Japaratuba e Laranjeiras, os que proporcionalmente mais recebem recursos não próprios, graças ao petróleo e, no caso de Laranjeiras, graças às indústrias cimenteira, canavieira e de extração mineral. Com a hibernação da Fafen, porém, é provável que Laranjeiras sofra uma considerável queda financeira.

Também chama atenção a posição de Itaporanga D’Ajuda, hoje o oitavo município sergipano que mais recebe recursos de transferências, R$ 81 milhões no ano passado, e o sexto per capita. Graças ao petróleo e ao parque industrial, Itaporanga é bem irrigado de Royalties e ICMS.

Por fim, deve-se destacar a Barra dos Coqueiros, que já figura entre os municípios melhores aquinhoados com recursos repassados pela União e pelo Estado, e que deve engordar as finanças com a exploração de novos e promissores poços de petróleo em alto mar e à entrada em funcionamento da Usina Termoelétrica da Celse – Centrais Elétricas de Sergipe, com previsão de iniciar a operação comercial em janeiro de 2020.

Não é à toa que ainda faltando mais de um ano para as próximas eleições municipais a Barra dos Coqueiros já figure como um dos municípios onde pululam os pretensos candidatos a prefeito.

 

 

 

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