Ailton Francisco da Rocha
Advogado, Engenheiro Agrônomo, Escritor e Superintendente de Recursos Hídricos da Semarh/SE
O saudoso jornalista Cleomar Brandi assim retratou Aracaju: “…Quem te espreita de longe, da quietude do morro que te vigia, percebe teu jeito sinuoso com as mansas águas dos rios que te banham, desenhando contornos na beleza da tua geografia. Navegando no regaço morno de velhas canoas, cheias de história de lua e de água, deslizo no teu dorso e percebo a riqueza dos teus manguezais, onde fervilha o equilíbrio orgânico da natureza, uma festa para os olhos…”.
A população e o meio ambiente têm sofrido impactos por práticas insustentáveis de desenvolvimento urbano que se inicia pelo uso do solo e segue na limitada capacidade de gestão estratégica das cidades para resolver os problemas relacionados com gestão das águas urbanas. A sociedade brasileira está no estágio que os países desenvolvidos se encontravam antes da década de 70, denominada de higienista, já que procura distribuir água segura, coletar o esgoto e transferir para jusante sem tratamento, desta forma evitando doenças na vizinhança de quem gera o esgoto, mas transferindo para outros e deixando para o meio ambiente o ônus do tratamento, alerta Carlo Tucci.
A ocupação urbana tradicional não procura compreender como solo, água e plantas estão integradas na natureza para buscar mitigar os efeitos adversos da introdução de superfícies impermeáveis. Na Natureza a precipitação que não se infiltra tende a formar ravinamentos naturais de acordo com intensidade e frequência da precipitação, cobertura e resistência do solo. Com a destruição da drenagem natural, o novo sistema é formado por ruas, bueiros, condutos e canais que aceleram o escoamento e aumentam as vazões máximas, em várias vezes, além de lavar as superfícies, transportando assim o poluente gerado. Para desenvolver a gestão integrada é necessário conhecer a interface entre os sistemas. O desenvolvimento urbano representado pela ocupação do uso do solo é a fonte dos problemas, como destacado anteriormente.
A seguir são apresentados os principais problemas e as consequências nas áreas urbanas em função de uma gestão deficiente e desintegrada e as metas a serem perseguidas:
Planejamento Urbano: Problemas (crescimento desordenado das cidades); Consequências (alagamentos, aterros irregulares, Impermeabilização excessiva, desmatamento, assoreamento de mananciais, desagregação das encostas e contaminação de mananciais superficiais e subterrâneos); Metas (minimização da ocupação irregular, RMA instituída oficialmente, plano municipal de saneamento implementado e fiscalização eficiente).
Abastecimento: Problemas (ineficiência no sistema de abastecimento); Consequências (perdas de água na rede; aumento da tarifa; contaminação da água por esgoto; falta de manutenção de estações de tratamento; falta de abastecimento em algumas áreas e alternativas caras de fornecimento); Metas (fornecer água em quantidade e qualidade adequada com tarifa mínima, mananciais protegidos e planejamento adequado).
Esgotamento Sanitário: Problemas (atendimento do sistema de esgotamento sanitário insuficiente e ineficiente); Consequências (contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica, redução da balneabilidade das praias e surgimento de ambientes urbanos insalubres); Metas (cobertura total do espaço urbano com sistema de esgotamento adequado, planejamento definido e balneabilidade mantida).
Drenagem: Problemas (inundações em áreas urbanas); Consequências (redução da capacidade de infiltração do solo, assoreamento e obstrução do sistema por resíduos sólidos, prejuízos financeiros à população; danos à saúde e a vida); Metas (minimizar a frequência dos alagamentos; dispor de um planejamento por bacia e valorizar os canais naturais).
Resíduos Sólidos e Sedimentos: Problemas (disposição inadequada dos resíduos sólidos e erosão excessiva); Consequências (lixo em locais inadequados, presença de catadores nos lixões, disseminação de doenças, contaminação de mananciais e obstrução da drenagem e retirada de areia dos rios irregularmente); Metas (gestão adequada dos resíduos sólidos, geração de renda com reciclagem e redução da carga de sedimentos).
Institucional: Problemas (baixa capacidade de intervenção das instituições); Consequências (instituições ineficientes; gestão das águas urbanas inadequada, impactos transferidos para jusante, retrabalhos e dificuldade na aquisição de recursos para investimentos); Metas (gestão integrada das águas urbanas).
O desafio atual para os gestores municipais é sem dúvida o controle dos impactos das cidades sobre o sistema natural. No entanto, existem vários arranjos de gestão a serem aprimorados para buscar eficiência no investimento, garantindo o retorno final para a sociedade, o que atualmente não vem ocorrendo.
