Secretários de Fazenda de 19 estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociações da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Em reunião com o secretário executivo da pasta, Tarcísio Godoy, e do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, eles propuseram a simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento dos débitos estaduais. De acordo com os secretários, a ideia é resumir o projeto ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos. Em troca, os governos locais teriam de seguir duas contrapartidas: mudar o conceito de gasto com pessoal para incluir funcionários terceirizados e limitar o crescimento das despesas com pessoal e dos gastos correntes à variação da inflação por dois anos. A correção dos desequilíbrios na Previdência dos servidores estaduais e a privatização de empresas estaduais seriam excluídas da discussão.
SERGIPE TEM MAIS ESTRADA PAVIMENTADA DO QUE QUATRO ESTADOS E O DF – Na última segunda-feira, 30, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou o Anuário CNT do Transporte do Brasil. De acordo com o documento, as rodovias pavimentadas cresceram 23,2% nos últimos quinze anos, com média aproximada de expansão de 1,5% ao ano. Em números absolutos, as pavimentações aumentaram somente 39,7 mil quilômetros (Km), sendo que o desague de produtos pelas estradas brasileiras corresponde a mais de 60% de movimentações de carga e a mais de 90% dos deslocamentos de passageiros. Para evidenciar o quanto a malha rodoviária é importante para o país, a frota de veículos aumentou 184,2% no mesmo período. Os dados do estudo ainda revelaram que os estados com as maiores malhas pavimentadas são Minas Gerais (25.823,9 Km), São Paulo (24.976,6 Km), Paraná (19.574,1 Km). Os que têm as menores malhas pavimentadas são Amazonas (2.157,0 Km), Acre (1.498,2 km), Roraima (1.462,8 Km), Distrito Federal (908,0 km) e Amapá (528,1 km). O estado de Sergipe em 2015, segundo o Anuário, possuía uma malha rodoviária pavimentada de (2.276,0 Km) e não pavimentada de (3.011,4 Km).
SERGIPE É ESCOLHIDO SEDE DO CONGRESSO NACIONAL DA ABRAJET EM 2017 – Aracaju será transformada em 2017 na capital brasileira do jornalismo de turismo. Em maio do próximo ano, jornalistas especialistas em turismo de todo o Brasil e de alguns países da America Latina estarão reunidos em Aracaju para discutirem as questões do segmento, no XXIV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, que ainda comemorará o 60º Aniversário da ABRAJET. A escolha de Aracaju como sede do Congresso da ABRAJET Nacional aconteceu na quarta-feira, dia 1º, em Santos (SP). O presidente da ABRAJET Sergipe, jornalista Nairson Socorro e a coordenadora de captação de eventos do Aracaju Convention & Visitores Bureau – AC&VB, Fabiana Silveira, que fizeram a defesa da cidade como sede do Congresso, ficaram satisfeitos com a escolha e com a receptividade dos congressistas quanto à escolha do local. A expectativa é que cerca de 300 participantes estejam presentes no Congresso. A presidente da Abrajet Nacional, Miriam Petrone, uma das defensoras da candidatura de Sergipe, ficou muito satisfeita com o resultado da eleição e diz que não medirá esforços para que o evento seja um sucesso.
PEDIDO DE MARCAS NO BRASIL DEVE PASSAR DE 200 MIL EM 2019 – O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estima que em 2019 o Brasil alcance 200 mil pedidos de registro de marcas. Atualmente, segundo dados do instituto são 160 mil pedidos em análise. Para o país que ocupa a 75ª colocação no ranking mundial de competitividade e convive com uma crise econômica aguda, o investimento em inovação torna-se ainda mais urgente. O economista-chefe, e responsável pelo programa de Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Rodrigo Rocha, alerta que “inovar não depende apenas de tecnologia”. Para ele, quem tem coragem de mudar sai na frente. Com a inovação as empresas ganham em produtividade e eficiência. “A inovação não está restrita apenas à criação de um produto novo. Uma simples mudança na gestão do negócio pode ser caracterizada como uma inovação e pode beneficiar toda a empresa”, pontua Rocha.
PARA A FIES, MEDIDAS DE CONTROLE DA DÍVIDA SÃO POSITIVAS – As medidas fiscais anunciadas pela equipe econômica do Presidente da República em exercício foram bem recebidas pelo setor industrial sergipano. Para a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, as medidas anunciadas podem indicar um caminho de modernização nas contas públicas do país, dado que as ações terão efeito estruturante com consequente impacto permanente no ritmo de expansão dos gastos. “A proposta de limitar o aumento da despesa do governo de acordo com a taxa de crescimento da inflação do ano anterior é bastante positiva e representa uma proposta estruturante para equilibrar as contas públicas no longo prazo”, pontua Eduardo Prado de Oliveira, Presidente da FIES. Para o segmento, as propostas anunciadas terão impacto decisivo nos gastos e no controle do crescimento da dívida pública brasileira. Na avaliação da FIES, o governo também acertou em não aumentar alíquotas ou criar novos tributos. Apesar do governo ainda estudar a possibilidade de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) ou de elevação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), a FIES e o setor industrial torcem para que a carga tributária não se eleve ainda mais.
SENADORES APRESENTAM PRIORIDADES DE SERGIPE AO PRESIDENTE TEMER – O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Ricardo Franco (DEM-SE) participaram de audiência com o presidente interino Michel Temer. Na reunião, que contou com a presença dos Ministros do Transporte, Maurício Quintella, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, os senadores entregaram um documento, assinado pelos três, com as prioridades para o Estado de Sergipe. Pela ordem apresentada, as prioridades do Estado são: Construção do Canal de Xingó; Revitalização da Bacia do Rio São Francisco; Implantação pela Vale da Usina de Potássio para aproveitamento da reserva de carnalita existente em território sergipano; Continuidade das obras de duplicação da BR-101; Duplicação da BR-235; Construção do Hospital do Câncer; Implantação do Campus Universitário do Sertão, na cidade de Nossa Senhora da Glória; Continuidade das obras de ampliação da pista de pouso e construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria; Continuidade das obras de Macrodrenagem da zona de Expansão e execução das obras de cobertura de todos os canais da cidade de Aracaju; e Fortalecimento dos programas de habitação popular.
DESLIGAMENTO DE TÉRMICAS PODE GERAR ECONOMIA DE R$ 200 MILHÕES – O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá diminuir, em junho, a produção de energia elétrica gerada pelas termelétricas do país. A estimativa anunciada pelo diretor geral, Luiz Eduardo Barata, é de reduzir a geração de energia pelas termelétricas, passando dos atuais 7.500 megawatts (MW) médios para cerca de 3.500 megawatts médio, a partir do próximo mês, uma vez que o custo da produção de energia via termelétricas é mais elevado do que o da hidrelétrica. Dessa forma, a expectativa é que haja uma economia de R$ 200 milhões ao sistema, por mês, beneficiando os consumidores quando houver o reajuste tarifário anual pelas distribuidoras. As indústrias, que fazem o uso intenso desse insumo em sua atividade produtiva, esperam que a redução seja sentida o mais breve possível, mas alertam que o ONS tem que ficar atento para que não ocorra uma queda no suprimento. Além disso, o atual Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reconheceu a necessidade de reduzir o intervencionismo estatal no setor elétrico brasileiro. Sendo assim, o anúncio visto como positivo pelo setor industrial.
BNB AMPLIA FINANCIAMENTO À AGRICULTURA AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA – O Banco do Nordeste tem concentrado esforços para ampliar os financiamentos da base agroecológica e orgânica, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A ação contempla todas as linhas de crédito do programa, especialmente a Pronaf Agroecologia. A decisão consta do plano de atuação da Instituição para 2016 e toma como base o Plano Brasil Agroecológico, do Governo Federal. A produção em base agroecológica ou de transição é aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social. A modalidade ainda tem por objetivo conciliar a geração de renda, preservação ambiental e valorização social do agricultor. Já a produção orgânica se concentra na substituição de insumos químicos por aqueles de origem orgânica em uma produção voltada para mercados específicos. Os dois casos vão ao encontro da atuação do Pronaf, de promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares, propiciando o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda. O apoio financeiro ao Programa é destinado a atividades agropecuárias e não agropecuárias, desenvolvidas com o emprego direto da força de trabalho da família produtora rural.
RICARDO AMORIM MINISTRA PALESTRA EM ARACAJU – O economista e apresentador do programa Manhattan Connection, da GloboNews, Ricardo Amorim, vai ministrar a palestra “Prosperar na Crise”, que acontecerá na terça-feira, 7, às 20 horas, no Teatro Tobias Barreto. A ação faz parte das soluções educacionais do Sebrae em prol dos pequenos negócios. Os interessados podem adquirir os ingressos no ponto de vendas localizado no primeiro piso do Shopping Riomar ou na Unidade de Projetos Especiais do Sebrae. “Caso alguma empresa tenha interesse de adquirir uma quantidade significativa de ingressos, a partir de dez bilhetes temos condição de enviar nossa equipe no local onde o empreendimento funciona”, explica José Leite, gerente do Sebrae. Informações e inscrições na Unidade de Projetos Especiais do SEBRAE, telefones (79) 2106-7765, 2106-7766, 2106-7767 e 2106-7752, email cursos@se.sebrae.com.br , endereço eletrônico www.se.sebrae.com.br .
PRODUÇÃO DE GÁS NOS CAMPOS NACIONAIS CRESCE 6% EM ABRIL – A produção de gás natural nos campos nacionais totalizou no mês de abril 95,8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um aumento de 6% na comparação com o mês anterior e de 1,5% em relação a abril do ano passado. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e indicam ainda que a produção total de petróleo e gás natural no país em abril chegou a 2,893 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Isoladamente, a produção de petróleo foi de aproximadamente 2,290 milhões de barris por dia, o que representa aumento de 1,1% na comparação com o mês imediatamente anterior, mas queda de 4,3% comparativamente a abril do ano passado. As informações da ANP indicam que os campos marítimos produziram 93,3% de todo o petróleo extraído nos campos nacionais e 76% do gás natural. Um total de 8.925 poços responderam pela produção, dos quais 761 marítimos e 8.164 terrestres. Os campos localizados no pré-sal da Bacia de Santos, hoje com 56 poços produtores, totalizaram a extração de 994,9 mil barris de óleo equivalente por dia, uma queda de 9,9% em relação ao mês anterior. O total inclui 801,3 mil barris de petróleo por dia e 30,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.
FAZENDA CONFIRMA ANA PAULA VESCOVI NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – O Ministério da Fazenda confirmou a nomeação da secretária de Fazenda do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, para a Secretaria do Tesouro Nacional. O secretário atual, Otávio Ladeira, servidor de carreira do órgão, será o secretário adjunto. Na Secretaria de Fazenda do Espírito Santo, Vescovi atuou na elaboração do projeto de lei complementar da renegociação da dívida dos estados. No Tesouro Nacional, ela atuará nas negociações para simplificar a proposta enviada ao Congresso Nacional no fim de março. Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília, a nova secretária do Tesouro é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública e mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Essa será a segunda passagem de Ana Paula Vescovi pelo Ministério da Fazenda. Entre 1997 e 2007, a nova titular do Tesouro foi secretária adjunta de Macroeconomia da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO SOBE E VAI A 81 PONTOS EM MAIO – A melhora da avaliação dos comerciantes em relação às condições atuais e a expectativa para os próximos meses levaram o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) a voltar a subir em maio, atingindo 81,04 pontos, na série com ajuste sazonal – um aumento de 0,3% em relação ao mês passado. A constatação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a CNC, a melhora da avaliação das condições correntes chegou a 0,8%, enquanto a de expectativas para os próximos meses avançou 0,4%. Descontada a sazonalidade, o Índice de maio ficou em 79,2 pontos. Apesar da melhora, o índice que mede a confiança do comércio ainda está 7,2% abaixo da avaliação de maio de 2015. Para o economista da CNC Izis Ferreira, no entanto, “ainda é precipitado afirmar que há sinais de recuperação plena da confiança do comércio, uma vez que a demanda predomina em nível historicamente baixo, sobretudo em função da deterioração do mercado de trabalho e do encarecimento do crédito”. Segundo ela, “a própria atividade do comércio vem sofrendo perdas consecutivas”, ressaltou.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL SOBE 0,1% EM ABRIL, MOSTRA IBGE – A produção industrial brasileira fechou o mês de abril com ligeira alta de 0,1% em relação ao mês de março, na série livre de influências sazonais. É o segundo resultado positivo consecutivo, pois em março o setor registou crescimento de 1,4%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada pelo IBGE. Em fevereiro, o setor recuou 2,9% em relação a janeiro. De maneira geral, no entanto, os resultados são predominantemente negativos. Na comparação com abril do ano passado, a queda chega a 7,2%, na série sem ajuste sazonal – 26ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, embora menor que a observada em março (-11,5%). No índice acumulado nos últimos doze meses, a queda chega a 9,6%. A queda acumulada de 10,5% na produção industrial acumulada nestes quatro primeiros meses do ano, em relação a igual período do ano anterior, também mostra a predominância de taxas negativas. Segundo o IBGE, a leve alta de 0,1% de março para abril mostra taxas positivas em duas das quatro grandes categorias econômicas e em 11 dos 24 ramos pesquisados.
FENABRAVE INDICA ALTA DE 2,8% NO COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS – As vendas de veículos novos aumentaram 2,8% no último mês de maio sobre abril, embora o mercado continue desaquecido, podendo fechar o ano de 2016 em queda, segundo dados divulgados pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em comparação a maio de 2015, houve queda de 21,24%, com a comercialização de 167.509 unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. No acumulado de janeiro a maio deste ano, foram vendidos 811,2 mil veículos, número 26,23% abaixo do volume registrado nos cinco primeiros meses de 2015. No segmento só dos automóveis, as vendas subiram 4,08%, acima da média, com o escoamento de 137.448 veículos. No entanto, comparados ao ano passado, os negócios caíram 21,73% e foi registrada retração 25,49% no acumulado do ano. Também melhorou o desempenho momentâneo no comércio de ônibus, com alta de 9,61% sobre abril. Já em relação a maio de 2015, as vendas recuaram em 26,65% e o movimento foi 42,8% menor no ano acumulado.
