O Brasil atingiu uma marca inédita. Agora, é possível abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro. Mais precisamente, o tempo é de 47 horas, ou seja, 60% a menos do que tempo que os empreendedores gastavam para a abertura de negócios em janeiro de 2019. Naquela época, o processo demorava cerca de cinco dias para ser concluído.
O Governo Federal acredita que o que impulsionou essa melhora foi a transformação digital, as medidas de simplificação empreendidas e a popularização da assinatura gov.br nas Juntas Comerciais. Caio Mario Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, explica que as medidas de simplificação englobam o registro automático e a difusão da assinatura digital gratuita. Caio comemora:
Um empreendedor hoje pode abrir seu negócio da poltrona de casa, na comodidade, sem se preocupar com a assinatura de papelada.
Atualmente, 23 das 27 Juntas Comerciais do país já utilizam a assinatura pelo gov.br. Os estados de Goiás e Espírito Santo, e o Distrito Federal possuem as melhores marcas do Brasil no quesito. Nessas três unidades federativas, já se pode abrir uma empresa em menos de 24 horas.
A meta nacional definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, até o final do próximo ano, é a de abrir empresas em até um dia em todo o país. Conforme o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz, a assinatura eletrônica do gov.br foi fator decisivo este ano na redução do tempo de abertura de negócios.
Na Junta do Distrito Federal – a primeira a utilizá-la – já começou a valer em fevereiro. “É uma ferramenta importantíssima, já que as Juntas Comerciais hoje utilizam processo digital. Usar a assinatura do gov.br para a formalização dos novos negócios reduz o tempo e o custo dos empreendedores brasileiros”, acrescenta Santa Cruz. Segundo ele, não é mais necessário dispender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.
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