Durante a quinta reunião da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) ocorrida nesta quarta-feira, 14, na Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seidh), técnicos estaduais fizeram uma avaliação do Pacto de Alimentação Saudável, lançado para mobilizar Estados, Municípios, sociedade, ongs e setor privado para o fortalecimento de ações de prevenção e combate ao sobrepeso e à obesidade. A ocasião foi oportuna, também, para orientar e organizar o processo de adesão de Barra dos coqueiros, Indiaroba e Pacatuba ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
“A documentação dos três municípios foi avaliada. Até o momento, apenas Barra dos Coqueiros e Pacatuba estão aptos. Indiaroba complementará a documentação e tão logo também estará no Sistema. Ainda estão em processo de formalização os municípios de Aracaju e São Cristóvão. As Secretarias da Assistência Social e os chefes do Executivo estão cientes e regularizando o que precisa”, comentou Lucileide Rodrigues, diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seidh.
Sisan
Aderindo ao Sisan, a diretora informa que os municípios têm muitas vantagens: a possibilidade da organização e participação da sociedade civil na implementação da política DSAN, ampliação da política de forma integrada e intersetorial a nível local, recebimento de apoio técnico para a implantação e aperfeiçoamento da gestão do Sisan na elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional. “Além disso, os municípios podem receber pontuação adicional em propostas e editais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), prioridade em editais e chamadas públicas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e maior acesso à alimentação adequada aos titulares de direitos (pessoas vulneráveis)”, pontuou Lucileide Rodrigues, reforçando que para 2019 as ações de diálogo com todos os municípios sergipanos serão intensificadas para que a adesão seja ampliada.
“Queremos que todos os municípios tenham um conselho formado para se adequar à adesão ao SISAN para que eles também possam construir um Plano Municipal”, complementou.
A técnica Jucelene Alves Gomes, representou a Secretaria de Assistência Social da Barra dos Coqueiros na reunião e comemorou a adesão do município ao Sisan. “Barra tem uma grande preocupação com a segurança alimentar e o bem-estar do cidadão. Esse Sistema vem fortalecer as políticas públicas entre o Município, o Estado e o Governo Federal. Barra dos Coqueiros têm o compromisso com os munícipes, especialmente aqueles que em situação de vulnerabilidade. Há seis anos realizamos a distribuição de cesta nutricional às famílias que necessitam. O Sisan agregará bastante aos nossos trabalhos”, apontou Jucelene.
Para a presidente do Consean, Carivalda Souza, a adesão dos municípios ao Sisan é um grande avanço, mas é preciso que todos façam parte. “Todos os 75 municípios precisam ter ciência das responsabilidades no âmbito da segurança alimentar e nutricional, se empoderando para efetivar as políticas públicas. É fundamental que exista o acompanhamento de todos, diante dos profissionais que atuam em segurança alimentar. O Conselho é um agente que monitora e fiscaliza”, destacou.
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) envolve as secretarias da Saúde, Agricultura, Educação, Casa Civil e Meio Ambiente, sendo vinculado à Seidh. “No Brasil, temos uma experiência de política pública voltada para a segurança alimentar nutricional. Os poderes públicos municipais precisam saber da importância. Precisamos reforçar o trabalho de sensibilização para que a adesão aconteça em todos. Assim os resultados serão satisfatórios. É preciso compromisso dos municípios e agregar parceiros”, destacou Eduardo Andrade, representante da Saúde.
Fonte: Seidh
