A proteção da cultura e da história da Bacia do São Francisco é um dos principais objetivos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Para isso durante a fiscalização, a equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais visita os municípios para localizar imóveis de interesse cultural e também comunidades ribeirinhas e quilombolas da região. O objetivo é registrar bens históricos, manifestações culturais e cadastrar comunidades para orientar a aplicação de políticas públicas.
Em 2018, foram visitadas oito comunidades quilombolas e, com a aplicação de questionário sobre a situação socioeconômica e cultural (produção artesanal) das comunidades, foram identificadas 28 festas e manifestações consideradas tradicionais para aquela população.
Simultaneamente, foram atualizados 245 cadastros sobre moradores das comunidades, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Marcos Paulo Carvalho, coordenador da equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais, explica que cadastro é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas do Brasil. “Esta é uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento da regularização fundiária, uma vez que nos possibilita mensurar se as áreas ocupadas e reivindicadas são suficientes para a reprodução social, cultural e econômica das comunidades quilombolas”, detalha Paulo.
Para a procuradora da República e coordenadora da FPI, Lívia Tinôco, conhecer profundamente essas comunidades é o principal caminho para a proteção das famílias e da sua história. “Identificar as peculiaridades e necessidades de cada comunidade quilombola permite que as políticas públicas sejam melhor aplicadas, e que as comunidades desenvolvam suas capacidades econômicas e sociais.
De acordo com o coordenador, o cadastro é o ponto de partida para todas as outras ações que posteriormente são realizadas em cada comunidade, não só relacionadas à titulação do território, mas também à concessão de políticas sociais e atualmente na concessão de crédito, visto que por meio do cadastro é possível conhecer os membros das comunidades e as suas realidades sociais. “Uma vez que essa realidade se torna conhecida, as ações governamentais ocorrem de maneira mais eficiente”, concluiu.
Em 2018, a equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais visitou as comunidades quilombolas de Pirangi, Ladeiras, Terra Dura e Coqueiral, Mocambo, Patioba, Caraíbas, e Canta Galo.
Patrimônio Cultural
Na última edição da FPI, realizada em maio, a equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais visitou oito municípios e identificou 80 imóveis de interesse cultural para as cidades. O coordenador da equipe, Marcos Paulo Carvalho, explica que o conjunto arquitetônico formado por esses imóveis deve ser preservado como parte da identidade dessas cidades, pois compõem o patrimônio cultural local desses municípios.
Ainda segundo o coordenador, as cidades de Japaratuba, Capela, São Francisco, Malhada dos Bois, Japoatã e Cedro de São João possuem nos seus acervos patrimoniais arquitetônicos alguns exemplares com traços em estilo eclético e art’déco, sendo que muitos desses exemplares estão parcialmente descaracterizados. “Os imóveis ainda possuem traços e vestígios de arquitetura de época que possivelmente marca o período de formação do conjunto urbano desses municípios”, destacou Carvalho.
Políticas públicas – Carvalho explica que, nesses casos, recomenda-se que seja criado mecanismos e ferramentas visando à salvaguarda desses patrimônios, como a criação de legislação específica e dispositivos legais que citem imóveis de interesse cultural, evitando a execução de serviços que visem à demolição e descaracterização. “É de suma importância que os municípios iniciem a elaboração dos Planos Municipais de Cultura, criem os Conselhos Municipais de Cultura, visando à implementação dos Sistemas Municipais de Cultura”, enfatiza o coordenador da equipe.
Fonte: Ascom FPI
