Periodicamente, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza pesquisas de preços, para auxiliar os consumidores, incentivar o consumo consciente da população e monitorar o mercado.
Entre os critérios utilizados para a realização desse trabalho está o anúncio de alta dos preços de produtos essenciais para a população, como é o caso da cesta básica e dos combustíveis. Além disso, o órgão possui um calendário de ações que prevê demandas sazonais, a exemplo das pesquisas de material escolar, no período de volta às aulas, e as que são realizadas em datas comemorativas, como é o caso do Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, festas natalinas, dentre outras.
As pesquisas são divididas por setores do respectivo mercado. No caso da cesta básica, por exemplo, são ordenados com os seguintes tópicos: alimentação, frios e laticínios, horta e pomar, higiene pessoal e produtos de limpeza. Com isso, o Procon seleciona os produtos mais procurados dentro de cada segmento e comparece aos estabelecimentos comerciais para documentar cada item.
No caso dos combustíveis, o Procon contempla postos de todas as regiões da cidade, para produzir uma ampla referência de preços e assim alcançar o público, que vai utilizar aqueles dados, nas diversas localidades.
Vale ressaltar que o Procon não tem autorização para regular preço mínimo ou máximo dos produtos. No entanto, o órgão atua em casos de possíveis abusividades de preço, como aponta o coordenador do órgão, Igor Lopes.
“Nosso papel é fiscalizar e tomar as devidas providências em caso de possíveis abusividades, que é a situação em que os preços fogem do valor médio que está sendo praticado no mercado e quando o fornecedor está obtendo vantagem manifestamente excessiva. Para saber se aquele preço é abusivo, há a devida apuração, de cada caso, com objetivo de saber se aquela elevação de valor aconteceu com ou sem justa causa”, explica Igor Lopes.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera prática abusiva, justamente, quando o lojista ou fornecedor eleva, sem justa causa aparente, o valor dos produtos. “Lembrando que existe uma diferença de preço caro e abusivo. Por isso, estimulamos a pesquisa prévia, de maneira que os consumidores possam obter a referência de preços e, assim, possam tanto se planejar quanto identificar possíveis abusividades”, salienta o coordenador do Procon Aracaju.
Todas as pesquisa realizadas pelo órgão estão disponíveis no site da Prefeitura de Aracaju (https://www.aracaju.se.gov.br/noticias/procon) ou no site do Procon Aracaju (procon.aracaju.se.gov.br).
Para o registro de denúncias ou reclamações os consumidores podem entrar em contato com o Procon Aracaju por meio do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Agência Aracaju de Notícias
