Denominada de ‘Boa Viagem’, a operação voltada ao comércio varejista pretende inibir a venda ilegal de peças e acessórios falsificados e garantir a segurança dos condutores
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – iniciou, na segunda-feira (6), operação para fiscalização de produtos automotivos em Sergipe. Denominada de ‘Boa Viagem’, a operação voltada ao comércio varejista pretende inibir a venda ilegal de peças e acessórios falsificados e garantir a segurança dos condutores.
A fiscalização em componentes automotivos atende a uma demanda do setor industrial, cuja preocupação é fazer com que os produtos desta natureza atendam obrigatoriamente aos requisitos mínimos de segurança, já que aqueles usados na fabricação de veículos são submetidos ao processo de qualificação de fornecedores feita pelas montadoras.
As fiscalizações foram iniciadas nas lojas da avenida Coelho e Campos, Centro de Aracaju. As equipes do Inmetro observaram se rodas automotivas de aço ou alumínio, bateria chumbo-ácido, líquidos para freios hidráulicos, amortecedor de suspensão, buzinas e lâmpadas para veículos apresentavam o selo de identificação da conformidade (selo do Inmetro), caraterísticas do fabricante em língua portuguesa e frases de advertência.
“O selo tem que estar no produto e na embalagem de forma clara, legível e indelével, além de trazer informações como CNPJ, marca, razão social e país de origem do fabricante. A depender do produto, também devem constar informações adicionais relacionadas às formas de manuseio e também frases de advertência sobre o risco à saúde humana ou ao meio ambiente” detalha a gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inêz de Almeida.
Os estabelecimentos fiscalizados nesta segunda-feira, 06, na capital sergipana não apresentaram irregularidades. “Este resultado é muito satisfatório, pois mostra que os comerciantes estão atentos e conscientes na hora de adquirir as peças automotivas. Essa postura dos comerciantes também é reflexo das fiscalizações em caráter educativo que realizamos em diversos locais do Estado”, comenta Maria Inêz.
Até o ano passado, as fiscalizações do Inmetro em componentes automotivos envolviam apenas líquidos de freios, baterias e rodas de aço ou alumínio. No entanto, desde o dia 1º de janeiro deste ano, foram acrescentados à fiscalização os amortecedores, buzinas e lâmpadas.
De acordo com o gerente executivo de Metrologia do ITPS, Moater Paulon, o Inmetro pretende conscientizar o comércio varejista no intuito de garantir apenas a circulação de produtos certificados. “Por meio destas ações no comércio varejista, as peças similares ou recondicionadas vão acabar sendo extintas do mercado. Vai chegar um momento em que o consumidor não vai mais correr o risco de pegar este tipo de peça. Ele vai chegar ao mercado e encontrar somente produtos de confiança e certificadas com selo do Inmetro”, explica.
Penalidade
Comerciantes com produtos fora dos requisitos mínimos de segurança poderão ser penalizados com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99. O consumidor que desejar informações sobre os produtos ou ainda denunciar irregularidades pode entrar em contato com a ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br.
Operação Boa Viagem
A operação Boa Viagem acontece em todos os estados brasileiros até o dia 10 de fevereiro. Em Sergipe, o ITPS está fiscalizando lojas da capital, Grande Aracaju e principais cidades do interior.
Agência Sergipe de Notícias
