O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, reafirmou que acredita em uma recuperação do mercado de trabalho a partir de julho. Com aumento de 11,2% nos últimos três meses, o desemprego no país atinge 11,4 milhões de pessoas. Segundo ele, a recuperação do mercado de trabalho vai acompanhar a economia, que terá de volta a confiança do investidor com as mudanças em curso pelo governo interino.
“Acreditamos na volta da credibilidade dos investidores e na esperança do povo brasileiro no sentido de voltar a consumir”, afirmou na sede do ministério, no Rio de Janeiro. “Isso vai acontecer no primeiro trimestre do segundo semestre”, completou. O ministro do Trabalho participou de evento para marcar a adesão de empresas do setor de turismo ao compromisso do trabalho decente. A agenda foi interrompida por protestos contra o governo do presidente interino Michel Temer. Sob fortes vaias, o ministro não discursou.
Programa de Proteção ao Emprego
Em entrevista, o ministro do Trabalho comentou que não há intenção de mudar as regras e tornar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) mais flexível. No início da semana, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores defendeu que o governo pudesse temporariamente suspender o programa quando atrapalhasse a produtividade. O PPE foi criado pelo governo da presidenta afastada Dilma Rousseff para diminuir as demissões. Permite que os salários e as jornadas de trabalho tenham redução de até 30%. O problema, segundo os empresários, é que quando há uma necessidade de aumento extraordinário da produtividade, o PPE não permite a volta ao sistema normal ou o pagamento de horas extras.
Segundo o ministro do Trabalho, o PPE poderá ser aprimorado, “desde que haja uma necessidade”, o que ele não acredita, pois, aposta na retomada da economia. Ele nega intervenções do governo para atrair empresas que resultem em redução maior de salário. Porém, não descartou alterações de comum acordo entre empresas e trabalhadores. “Não haverá intervenção [para reduzir jornada ou alterar direitos]. A não ser que a própria entidade representativa dos trabalhadores entre em um acordo [com os empregadores], mas, por parte do governo não haverá intervenção entre capital e trabalho”, disse.
O ministério informou que as contrapartidas do governo foram determinantes para que 13 empresas fizessem 36 solicitações de prorrogação do PPE. A Mercedes-Benz, que participava do programa até maio – uma das principais montadoras do país – negou que vá renovar. A empresa deve optar por um plano de demissão voluntária. Hoje, 1,8 mil empregados da companhia estão de férias. Já a Volkswagen disse que o programa está em vigor até setembro e não informa sobre possível renovação.
Protestos
Perguntado sobre os protestos contra o governo interino, o ministro, que já tinha enfrentado manifestações em Genebra, ao discursar na sede da Organização das Nações Unidas, em 8 de junho, disse que fazem parte da democracia. Hoje, ele voltou a ser vaiado e teve de ouvir frases como “respeitem as urnas”, “quero meu país de volta” e “cadê a democracia”, no Rio. “As pessoas que se relacionam comigo sabem que eu não tenho característica, nem natureza de golpista. As pessoas dão os nomes que quiserem, mas eu tenho a minha consciência”, respondeu.
Antes de discursar, o ministro foi novamente interrompido por um desempregado, Adriano Matias de Santos, de 38 anos, que não fazia parte dos manifestantes, mas driblou a segurança e subiu ao palco para relatar as próprias dificuldades. O ministro escutou e foi solidário ao afirmar que também já ficou 8 meses sem emprego, quando era mais jovem. Nogueira não comentou sobre a ocupação do ministério, em Brasília, por pequenos agricultores da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
