O Ministério da Saúde estuda alterar as regras de distribuição entre os municípios dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos. As mudanças ainda estão em discussão com representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde antes de serem publicadas em portaria.
Por meio de nota, o ministério explicou que está reavaliando os critérios de distribuição dos profissionais desde agosto, quando lançou edital para municípios ainda não contemplados pelo programa. O ministério recebeu a manifestação de 913 municípios interessados em aderir ao Mais Médicos.
O objetivo na mudança de parâmetros, segundo a pasta, é estabelecer “uma pontuação para distinguir a ordem de prioridade dos municípios a serem atendidos”. Os novos critérios devem considerar o número de habitantes das cidades, de médicos locais, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores de saúde, como taxas de mortalidade e cobertura vacinal.
O programa tem 18,2 mil vagas, distribuídas em 3,9 mil cidades e 34 distritos indígenas. Segundo o Ministério da Saúde, estão em atividade 16.707 médicos e 1.533 vagas serão repostas nos próximos editais. No entanto, ainda não há data prevista para as novas seleções.
Para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a atualização das regras de adesão ao programa é positiva, desde que seja feita depois da reposição dos médicos nas cidades que já integram o programa e estão sem profissionais há muitos meses.
“É uma ideia boa, não é ruim, não vejo problema em aplicar, mas a divergência é na reposição. Enquanto não repor onde não tem [médico], não se pactua expansão. O Conasems não abre mão de discutir primeiro a reposição dos médicos dos municípios que já estão no programa. Não justifica expandir [o número de municípios no programa] sendo que tem várias equipes sem profissional médico”, afirmou Mauro Junqueira, presidente do Conasems.
Junqueira disse ainda que na última semana a Comissão Intergestores Tripartite aprovou que os municípios do Mais Médicos possam receber os recursos enquanto aguardam a reposição, pois há a necessidade de manter os outros profissionais que compõem a equipe do programa.
“O município perde duas vezes quando ele fica sem o médico, porque não repôs rapidamente e ainda perde o recurso de transferência voluntária”, acrescentou.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em âmbito estadual, também cobrou do ministério um novo edital para repor as vagas abertas, pois o déficit tem gerado desassistência médica. “O último edital [de seleção de médicos] que saiu foi no final de 2017 e isso tem levado a muita reclamação por parte dos prefeitos e secretários porque tem aproximadamente 1,5 vaga precisando de médicos”, disse Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass.
Os gestores locais explicam que há muita mobilidade e rotatividade dos médicos no programa, seja por desistência dos profissionais, mudanças de cidade, término do prazo, entre outros fatores. Eles temem ainda que os novos critérios permitam a realocação de médicos de uma cidade para outra e não a ampliação do número de profissionais.
“Nós só vamos discutir qualquer tipo de assunto relacionado ao Mais Médicos após o preenchimento dessas vagas. A urgência desse momento é preencher as vagas abertas, porque está prejudicando a comunidade, que está desassistida”, completou Jurandi.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a oferta de médicos, incluindo estrangeiros, em locais mais vulneráveis e carentes onde há dificuldade para fixar os profissionais. Além de médicos, o programa conta com enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família. O atendimento da equipe é feito principalmente nos domicílios.
