O governo federal vai liberar R$ 30 bilhões em créditos, entre 2017 e 2018, para agricultores familiares, a uma taxa de juros que variará entre 2,5% e 5,5% . O deputado federal Laércio Oliveira, esteve no Palácio do Planalto para acompanhar o anúncio. “O Plano Safra da Agricultura Familiar é um importante programa, especialmente porque 50% dos produtos da cesta básica do brasileiro vem da agricultura familiar”, afirmou Laércio Oliveira, que tem buscado recursos para Sergipe junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Também foi anunciada a regulamentação da Lei da Agricultura familiar e a intensificação das ações no semi-árido em 11 estados brasileiros, entre eles, Sergipe. “Estamos trabalhando de um lado pela responsabilidade fiscal. Mas de outro lado, ativa e intensamente, pela responsabilidade social. Portanto quero dizer que vamos continuar nessa trilha”, afirmou o presidente Michel Temer.
Segundo o governo, as medidas buscam ir além da disponibilização de crédito, abrangendo também medidas de regularização fundiária, comercialização, assistência técnica e extensão rural.
O percentual de juros variará em função dos produtos e da forma como a produção é feita. Os produtores que fazem uso de energia renovável e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água continuarão pagando uma taxa de 2,5%.
De acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, na safra 2017/18 o valor segurado pode chegar a R$ 10 bilhões. As medidas contemplam também a garantia safra, destinada a agricultores que tiverem perdas de safra devido à seca no semi-árido.
Sergipe
Com objetivo de levar investimentos para os agricultores familiares de Sergipe, o deputado federal Laércio Oliveira levou para o estado o secretário nacional de Agricultura Familiar, José Ricardo Roseno. Na ocasião, eles trataram da importância da ampliação do crédito e a regularização fundiária para os pequenos agricultores sergipanos.
Eles falaram também sobre o projeto Dom Helder Camara, que ao longo de sua atuação se consolidou, fundamentalmente, por desenvolver uma proposta de Assessoria Técnica Permanente, multidimensional, diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendada em posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas. O Projeto atua hoje em 6 estados do Nordeste Brasileiro, entre eles, Sergipe, envolvendo 8 Territórios Rurais e são atendidos 60 mil trabalhadores rurais.
Assessoria de Comunicação
