Fios e cabos elétricos com indícios de irregularidades foram interditados pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) durante uma operação especial realizada entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro em estabelecimentos comerciais de Aracaju.
A operação denominada Energia Segura ocorreu simultaneamente em diversos estados do país com objetivo de retirar do mercado fios e cabos elétricos que não obedeciam aos padrões de segurança estabelecidos pela legislação do Inmetro. Em Sergipe, a ação contou com apoio da Polícia Civil e do Procon Estadual.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, explica que durante a operação, os agentes fiscais do ITPS utilizaram um equipamento portátil, que permitiu identificar in loco a resistência dos fios e cabos elétricos. “Além da inspeção visual, na qual se observa a presença do selo do Inmetro, seu registro e das informações do fabricante, os agentes fiscais testaram, ali mesmo no estabelecimento, por meio do microhmímetro, a resistência elétrica dos produtos. A partir dos resultados, foi possível interditar os fios e cabos com resistência fora dos padrões, evitando, desta forma, que os consumidores levem para casa produtos que causem riscos à sua segurança”.
O novo equipamento permite a implantação das fiscalizações técnicas e mais efetivas, ampliando a proteção ao consumidor e a justa concorrência entre os comerciantes. “Infelizmente, alguns fabricantes utilizam na fabricação de fios e cabos uma quantidade de cobre inferior ao valor estabelecido pela legislação. Essa prática eleva a resistência desses produtos, promovendo o aumento do consumo de energia elétrica e ocasionando o mau funcionamento dos aparelhos, o superaquecimento dos fios, além do risco de curto-circuito e incêndio”, detalha o diretor-presidente.
Durante a Operação Energia Segura, os agentes fiscais do ITPS percorreram 19 estabelecimentos em Aracaju e região metropolitana. Além da interdição de 140 mil metros de fios e cabos elétricos, foram coletados 5 mil metros, que serão submetidos a ensaios de resistência, desta vez em laboratório com temperatura de 20°, conforme a norma NBR NM-280. Pela legislação, caso as irregularidades sejam confirmadas, o fabricante será notificado e poderá sofrer penalidade que varia de advertência à multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.
“Vale ressaltar que os comerciantes são as primeiras vítimas desses maus fabricantes, pois acabam comprando esses produtos acreditando na boa fé. Sendo assim, de acordo com a legislação, todas as penalidades são imputadas aos fabricantes e sem prejuízos aos comerciantes”, completa o diretor-presidente Kaká Andrade.
Orientações
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, orienta que, no momento da compra, os consumidores observem atentamente o produto. “Na embalagem, é importante que o consumidor observe a presença do selo do Inmetro e das informações do fabricante em língua portuguesa, assim como o número do registro, que pode ser consultado no site registro.inmetro.gov.br. Como em qualquer outro produto, a orientação também é não levar para casa, se a embalagem estiver violada. Outro detalhe importante é que se a compra do fio ou cabo for fracionada, o consumidor deve observar se o produto possui em toda a sua extensão, de forma indelével, as informações do fabricante, que devem ser as mesmas que estão presentes na embalagem”, detalha.
Em caso de dúvidas e de denúncias, os consumidores e também os comerciantes podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS, por meio do telefone (79) 3179 8055 e do e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Para atendimento presencial, os interessados devem se dirigir à sede do ITPS, que fica na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
