100% das escolas de educação básica no Brasil serão conectadas. Estratégia Nacional é coordenada pelo MCom e MEC.
O acesso à internet de qualidade nas escolas trará benefícios para mais de 423 mil crianças e adolescentes do estado de Sergipe. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação, vai reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas 1.616 instituições de educação municipais, estaduais e federais até 2026.
Em todo estado de Sergipe, 99,3% das escolas já possuem conexão à internet (1.606). No entanto, 29,7% das unidades de educação (480) não possuem conectividade com velocidade adequada para uso de alunos e professores em sala de aula. Além disso, 40,2% das escolas (651) não contam com rede WI-FI instalada e 9 escolas estão totalmente desconectadas. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de universalizar a conectividade, o Escolas Conectadas vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.
“A conectividade significativa nas escolas públicas será capaz de transformar o ensino no Brasil. A contribuição do Ministério das Comunicações é no sentido de disponibilizar uma infraestrutura de conectividade que auxilie e apoie os professores e gestores na educação de nossas crianças e jovens. Vamos colocar a tecnologia à serviço dos trabalhadores da educação e dos nossos estudantes. Acesso à internet é democracia, é participação social, é cidadania”, destacou Juscelino Filho durante o lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, na terça-feira (26/09), em Brasília/DF.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica. Com elas, o Governo Federal irá promover o acesso à internet de qualidade nas mais de 138,3 mil escolas de educação básica do Brasil.
Todas as escolas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a Estratégia vai além de levar a conectividade, incluindo a cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas. “É importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros anos e para quem está no ensino médio” explicou o ministro durante o evento.
Investimento
O Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R＄ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R＄ 250 milhões.
Comitê Executivo
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será gerida por um Comitê Executivo coordenado pelo Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Casa Civil da Presidência da República. Também terão representantes no Comitê os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Telebras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do Escolas Conectadas e definir e publicizar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fust.
Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola. Já o Ministério da Educação irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios.
Ascom Ministério das Comunicações
