No dia 25 de agosto, o Governo do Estado e Grupo Banese se reunirão com os prefeitos dos 75 municípios sergipanos para apresentar o ProjetarSE, uma assessoria técnica gratuita na área de obras públicas municipais, realizada pelo Instituto Banese, e que tem ajudado gestores municipais na elaboração de projetos, desde o fomento à captação de recursos até a prestação final de contas das obras assessoradas. A reunião é parte de uma série de ações que marcam as comemorações dos 60 anos do Banese em 2021.
Em virtude das medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus, instituídas pelo Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais, o evento acontecerá no estacionamento do Museu da Gente Sergipana e contará com número limitado de participantes. O uso de máscara será obrigatório. As atividades do ProjetarSE foram iniciadas em fevereiro de 2021 com a realização de visitas técnicas, estudos de viabilidade, elaboração de projetos e assessorias em processos de obras paralisadas de alguns municípios.
Sobre o ProjetarSE
O ProjetarSE surgiu da necessidade de resolver as dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de obras públicas. Um estudo realizado a partir dos dados disponíveis no Painel de Transferências Abertas da Plataforma +Brasil, do governo Federal, aponta que das obras iniciadas em Sergipe, no ano de 2008, com recursos da União, 42,41% ainda estão em execução, 20% foram canceladas, e apenas 20,60% foram concluídas.
A equipe técnica do ProjetarSE atende os municípios de forma individualizada. São feitas reuniões para entender as necessidades prioritárias de cada gestão e, a partir desses contatos, promove a elaboração de projetos que seguem padrões e normas de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia em conformidade com as exigências dos órgãos correlacionados. Fatores ambientais e sociais de cada região são respeitados.
Desde fevereiro, já receberam visita e apoio técnico do ProjetarSE os municípios de Japoatã, Muribeca, Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora de Lourdes, Feira Nova, São Cristóvão, Cristinápolis, Nossa Senhora do Socorro, Simão Dias, Divina Pastora, Tomar do Geru, Itaporanga d’Ajuda, Santana do São Francisco e Cristinápolis.
Até o momento foram 30 visitas técnicas às prefeituras; cinco reuniões e treinamentos com órgãos, a exemplo de Adema e FUNASA, e concessionárias como Deso e Energisa. Estão em desenvolvimento oito projetos de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo; e três assessorias especializadas para obras paralisadas.
Como projeto piloto, o município de Japoatã recebeu visitas técnicas e a apresentação do Estudo Preliminar de uma praça de dois mil metros quadrados de extensão, no Conjunto Albano Franco, cujo Projeto Executivo já está em fase de conclusão. Serão entregues, também, planilha orçamentária detalhada e documentação técnica organizada, necessárias para que seja dada continuidade ao fluxo de execução do convênio assinado pelo município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Outro grande destaque da assessoria é que através da Plataforma ProjetarSE, na área exclusiva do município, os gestores têm acesso fácil ao diagnóstico de todos os convênios firmados, além da situação dos documentos jurídicos e fiscais necessários para celebração de novos contratos. Também podem visualizar todas as etapas do projeto que está sendo elaborado em parceria com o ProjetarSE, podendo, inclusive, fazer download dos arquivos técnicos. O recurso é inédito e inovador.
O projeto realizado pelo Instituto Banese promove, ainda, a valorização, formação e fortalecimento das competências locais, com o acompanhamento e troca de informações entre as equipes técnicas do município e do ProjetarSE. Um trabalho que promove a cultura da inovação e atua diretamente para garantir que os recursos captados sejam, de fato, executados e gerem desenvolvimento para os municípios sergipanos.
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