O subsídio para o óleo diesel e o aumento de despesas não obrigatórias fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o segundo maior déficit da história para meses de setembro. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 22,979 bilhões.
Apenas em setembro de 2016, o déficit para o mês foi maior (R$ 25,239 bilhões). Em relação a setembro do ano passado, o resultado negativo subiu 0,7% em valores nominais, mas caiu 3,7% ao descontar a inflação do ano passado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O déficit primário é o rombo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Da janeiro a setembro, o resultado negativo soma R$ 81,591 bilhões, valor 28,6% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 109,566 bilhões), descontado o IPCA. Mesmo com o resultado de setembro, o déficit acumulado é o menor para os nove primeiros meses do ano desde 2015.
De acordo com o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o pequeno aumento nominal do déficit em setembro. O primeiro foi a execução de créditos extraordinários provocada pelo subsídio ao óleo diesel, que consumiu cerca de R$ 1,7 bilhão apenas em setembro e está previsto para fechar o ano em R$ 9,5 bilhões.
O segundo fator foi o aumento de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo, que subiram 9% acima da inflação de janeiro a setembro em relação ao mesmo período do ano passado. As maiores altas foram provocadas pelo desbloqueio de gastos de custeio (manutenção da máquina pública) nos ministérios e pela execução de emendas parlamentares impositivas. Os ministérios que mais puxaram a alta foram Defesa, com crescimento de 29% acima da inflação, e Saúde, com alta de 7,9% acima da inflação.
O déficit só não foi maior porque as receitas do Governo Central tiveram, em setembro, o reforço do leilão da quarta rodada de partilha do pré-sal e pelos royalties de petróleo, que foram impulsionados pela alta do dólar e pela valorização da cotação internacional do barril.
Acumulado
De janeiro a setembro, as receitas líquidas acumulam alta de 5,9% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor: 2,3% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 2% além da inflação, contra alta de 0,9% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.
As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 2,6% descontada a inflação, por causa principalmente da redução dos gastos com subsídios (-29,7%), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-35,4%) e com abono e seguro desemprego (-4,8%).
As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam alta de 7% acima da inflação nos nove primeiros meses do ano. Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 31,862 bilhões, alta de 20,4% além da inflação em relação ao mesmo período de 2017.
O principal programa federal de investimentos, no entanto, está executando menos. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 16,063 bilhões de janeiro a setembro, queda de 1,7% em relação aos mesmos meses do ano passado, descontada a inflação.
