Para que isso ocorresse, a direção da empresa solicitou a suspensão no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), a fim de migrar para o regulamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais precisamente na categoria de crédito presumido. O Governo de Sergipe preocupado com a continuidade do trabalho da fábrica e a manutenção dos mais de 900 empregos na cidade de Frei Paulo, continua prestando apoio locacional e fiscal para a indústria por mais 10 anos.
O diretor-presidente da Codise, José Matos esclarece que o governo renovou o apoio à Azaleia com o objetivo central de manter os empregos e renda para a população. “Com esta medida, o estado vai manter a competitividade, impedir que a fábrica deixe Sergipe, e garantir que os empregos existentes sejam mantidos, tendo ainda, melhores condições para a ampliação dos postos de trabalho na cidade”, explica.
A fábrica autorizada a funcionar desde o dia primeiro de junho de 2004 em Sergipe, através da Resolução 127/2004 do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vem recebendo desde então incentivos do governo. Após este período, a Azaleia solicitou a extensão do prazo de permanência do beneficio por mais 15 anos, através da resolução 01/2014. O CDI concedeu o apoio até o dia primeiro de junho de 2029. Recentemente, a empresa solicitou a migração para o regulamento de ICMS através do decreto 40.383/2019 e foi concedido pela Resolução 42/2019 do CDI.
Fonte: ASN
