A situação da Fafen de Sergipe parece estar chegando a uma solução. Isso porque a Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que abriu o processo de licitação para o arrendamento da fábrica. A licitação está de acordo ao disposto na lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).
De acordo com o comunicado da empresa as propostas, restritas às empresas pré-qualificadas deverão ser entregues até o dia 22 de junho deste ano. A escolha da empresa dar-se-à através do critério de preço, ou seja, quem apresentar o maior preço para o arrendamento no período de dez anos, renováveis por mais dez.
Governador Belivaldo Chagas
O governador de Sergipe Belivaldo Chagas ressaltou a importância da abertura da licitação e relembrou a luta para que a empresa não fechasse. Para Belivaldo a expectativa é positiva. “Avalio como extremamente importante para Sergipe que esse processo tenha andamento com celeridade. Fizemos nossa parte, nos envolvemos na negociação, oferecemos incentivos e lutamos contra a hibernação. Nossa aposta é num desfecho que seja bom para todos, para a empresa, para o estado e para os trabalhadores que terão seus empregos preservados”,afirmou Belivaldo.
Senador Rogério Carvalho
Para o senador Rogério Carvalho, a notícia gera uma “expectativa para que o processo de licitação transcorra no menor prazo possível para que se inicie logo a operação das fábricas. Conforme se comprometeu o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque”, disse Rogério Carvalho.
Deputado Federal Laércio Oliveira
O deputado federal Laércio Oliveira defende que a Fafen seja reaberta até o arrendamento. Segundo ele o gasto que a Petrobras teria para manter a fábrica seria compensado com a valorização do preço durante a venda, visto que uma fábrica com equipamentos parados perde valor. Inicialmente, discutiu-se que o prazo de arrendamento seria 5 anos, período que ele achava curto. O parlamentar considera ideal um período de 10 anos, renovável por mais 10 anos.
Laércio é contra o fechamento da Fafen por considerar que o Brasil é um dos maiores consumidores de nutrientes minerais para fertilizantes no mundo. “O país ocupa a quarta posição, ficando atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos. Apesar disto, destes quatro países, o Brasil é o único que produz menos de 50% dos seus fertilizantes em solo pátrio. Isto se deve não porque os outros países sejam mais eficientes ou tenham um preço de gás natural mais barato. A razão é porque aqueles países reconhecem a natureza estratégica da produção de fertilizantes e não querem ficar dependentes apenas do mercado internacional”, explicou o deputado Laércio.
De acordo com o parlamentar, o Brasil é um país essencialmente agrícola e não produzir fertilizante pode ser um erro estratégico enorme. “A grande saída de divisas com a importação de fertilizantes para o setor agrícola compromete o equilíbrio da balança comercial e deixa o país vulnerável e totalmente dependente do fertilizante importado”, ressaltou Laércio.
