Por meio de uma página disponível no website do Corpo de Bombeiros, empresários que buscam a regularização de sua empresa e possuam risco baixo não precisarão ir até o Corpo de Bombeiros e, por autodeclaração e com orientações para que as normas mínimas de segurança sejam cumpridas, como detalha o coronel Gilfran Mateus, comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe.
“Como o risco dessas empresas é baixo, podemos fazer por autodeclaração. Vamos analisar no próprio sistema e não necessita que o vistoriante vá de imediato. Ele irá num outro momento, para fiscalização e poderá ir lá a qualquer momento”, explicou. E, segundo o comandante, este não é o único benefício para o empresário, que além de agilidade, passará a ter o custo reduzido no processo em caso de empresas de risco baixo, que passarão a pagar apenas dois UFPs (Unidade Fiscal Padrão), o equivalente a R$84,70 em julho deste ano (anteriormente o valor era equivalente a fez UFPs).
Empreendimentos que se enquadram nesta norma
São empresas de risco baixo aquelas que não trabalham com inflamáveis ou explosivos, com menos de 750m² de área construída ou grande concentração de pessoas. “Farmácias, escritórios de advocacia e até escolas com um número baixo de alunos são exemplos que se enquadram no processo simplificado e conseguiremos dar um fluxo considerável para que as empresas estejam regularizadas e possamos dar segurança à sociedade como um todo’’ concluiu o comandante.
Benefícios para os empresários
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, Marco Aurélio Pinheiro, a proposta do Corpo de Bombeiros é fundamental para estimular a abertura de novos negócios. “A partir desta ação, o micro e pequeno empreendedor terá mais agilidade para abrir seu negócio de forma legal, seguindo as normas para a segurança de seus clientes e colaboradores de forma célere, dentro do que é previsto pela corporação e respeitando a vontade de empreender do sergipano”, comemorou.
Fonte: Acese
