A última edição da Black Friday aconteceu na sexta-feira, 26 de novembro, no Brasil. A megalidação já virou uma data esperada no calendário do comercio no país e muitos consumidores aguardam o momento para investir em produtos e serviços de valores mais altos no intuito de economizar.
Se por um lado muitos brasileiros se programam para a data, outros fazem compras por impulso e, muitas vezes, isso acaba gerando alguns arrependimentos. Se você está nessa lista, é importante saber o que fazer em caso de desistência.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o comprador que realizou compras online tem direito à desistência da compra e ao ressarcimento do valor efetuado. Isso vale para produtos adquiridos independentemente do motivo do cancelamento e não apenas durante a Black Friday.
Segundo o Procon, o produto pode ser devolvido mesmo que a embalagem tenha sido aberta. O consumidor pode desistir da compra, seja por telefone ou pelo site, sem custo, em até sete dias corridos, a contar da data da transação ou do recebimento do produto ou serviço.
Além disso, o consumidor também tem o direito de desistir da compra em casos de descumprimento da oferta. Isso inclui atraso na entrega, informação incorreta de preço, entrega errada e propaganda enganosa.
Muitos consumidores se perguntam se podem receber o dinheiro de volta. A resposta para esse questionamento é sim! Os valores eventualmente pagos devem ser devolvidos, de imediato, caso a desistência aconteça e seja comunicada durante o prazo de reflexão de sete dias.
Isso quer dizer que, se o consumidor desistir da compra dentro do prazo estabelecido, a empresa terá de devolver o dinheiro ou estornar a cobrança – no caso de pagamentos realizados com cartão de crédito, segundo o Procon.
Em casos onde haja divergência entre o valor ofertado e o valor cobrado, o preço que deve prevalecer é o oferecido, ou seja, o menor valor. Para todo e qualquer problema na compra, é importante documentar o ocorrido. O consumidor deve salvar as páginas da internet ou fotografar as ofertas para comprovar o preço a que tem direito.
