O presidente Jair Bolsonaro, após anunciar sua intenção de vetar a possibilidade de aumento do gasto público aprovado pelos parlamentares em R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral, voltou atrás e sinalizou que uma quantia próxima a R$ 4 bilhões seja aceitável.
Nas eleições de 2020, esse valor ficou em R$ 2 bilhões e, para 2022, o Congresso aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias um aumento que quase triplicou o valor.
Bolsonaro declarou que, caso vetasse o valor de R$ 4 bilhões, poderia incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Diante disso, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados emitiu um parecer em que contradiz o presidente.
De acordo com o órgão, as duas leis vigentes que tratam do tema determinam, na verdade, que sejam destinados ao menos R$ 800 milhões às campanhas políticas do ano que vem, e não R$ 4 bilhões, como alegou o presidente. O parecer foi solicitado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e é assinado pelo consultor da Casa Sérgio Sambosuke.
A verdade é que Bolsonaro não quer desagradar aliados do centrão, que são simpáticos aos R$ 4 bilhões, ao mesmo tempo que veta o valor inicial, contemplando seus admiradores. De toda forma, ainda não está claro como o presidente poderá vetar apenas R$ 2 bilhões do que foi votado pelo Legislativo para o fundo eleitoral.
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