Os Conselheiros Jameson Silva (CRP 19/0714), Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Sergipe e Fernando Antônio Nascimento (CRP19/0600), coordenador da Comissão de Direitos Humanos – CDH/CRP19, foram empossados, respectivamente suplente e titular, como representantes do CRP19 no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/SE. A cerimônia foi realizada no último dia 24, na sede da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social.
Os membros foram selecionados por meio de edital de Chamamento Público no qual o processo de escolha envolvia representantes da Sociedade Civil e dos Conselhos de Classe Profissional de âmbito Nacional através de sua atuação em Sergipe, todas com atuação relacionada à prevenção e ao combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
“A instalação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura se constitui em um marco histórico na prevenção e ao combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes no Estado de Sergipe”, declara Fernando Antônio.
“O Brasil é um país historicamente violento, em especial para com as pessoas de determinados grupos sociais como pobres, negros, comunidade LGBTQI+, indígenas. Violência que, não raramente é perpetrada pelo Estado, instituição que, contrariamente, tem a obrigação de cuidar das suas cidadãs e seus cidadãos. Trata-se de uma cultura que, infelizmente, ainda se encontra entranhada na realidade brasileira e que precisa ser combatida”, acrescenta.
O conselheiro e representante no CEPCT/SE destaca a importância da participação do CRP19 no comitê. “A Psicologia, através do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região, se coloca à disposição para contribuir com a construção de tão importante Comitê, no sentido de poder estabelecer uma nova lógica de relações, de substituir a violência e o desrespeito aos direitos humanos, por uma relação de cuidado, na qual a dignidade das pessoas seja plenamente respeitada”, enfatiza.
Os membros irão compor o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no biênio 2021-2023, podendo ser renovado por igual período. Além de dois representantes titulares de conselhos de classes profissionais, o comitê também é composto por cinco representantes titulares de movimentos de entidades da sociedade civil e órgãos do Estado.
