3030dos do Ministério da Saúde apontam que no Brasil, atualmente, há mais de um milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). Cirurgias eletivas são aquelas que o paciente necessita fazer, mesmo não correndo risco de morte, já que seu quadro clínico pode se agravar, gerando limitações ou sequelas futuras.
O estado com a maior fila de espera do País, em número absoluto, é Goiás, com 125 mil operações travadas. Em segundo lugar, aparece São Paulo, com 111 mil e, em terceiro, está o Rio Grande do Sul, com 108 mil.
Falta de investimentos e má gestão pública dos recursos disponíveis estão entre as razões para esse cenário. É o que afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal. Para ele, a situação é alarmante: “há um subfinanciamento do SUS no âmbito nacional e recursos mal direcionados e geridos nas demais instâncias. Isso afeta diretamente o cidadão, que acaba não sendo atendido. Quando o caso não é devidamente tratado, o há uma necessidade muito maior de investimento depois”.
Para que a fila de cirurgias eletivas diminua cerca de 45%, o governo federal lançou, em fevereiro, o PNRF (Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas). No total, o Ministério da Saúde deve repassar, conforme a população estimada, cerca de R＄ 600 milhões aos governos estaduais.
Para receber o montante, entes federativos tiveram de encaminhar um plano com o número de cirurgias eletivas na fila, a quantidade que poderia ser realizada com o investimento do governo, e as instituições de saúde que fariam as operações. Com o investimento, estima-se que sejam realizadas 487 mil operações no Brasil, reduzindo parcialmente a espera.
Levantamento por ente federativo
Quando considerada a população de cada localidade, a fila para cirurgias eletivas nos cinco estados com maior demanda, para cada 100 mil habitantes, é: Goiás (1.747); Pernambuco (1.074); Acre (858); Rio Grande do Norte (772); e Pará (736).
Dentre as cirurgias eletivas com maior atraso, a campeã é a cirurgia de catarata (com exceção no estado do Acre), que, de acordo com o Ministério da Saúde, historicamente, é a mais realizada nos programas de cirurgias eletivas no SUS. Hoje, são cerca de 167 mil pacientes aguardando para realizá-la no Brasil.
Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Dra. Ivete Berkenbrock, o aumento no número de cirurgias de catarata está relacionado ao envelhecimento da população: “apesar de ser uma cirurgia simples, ela ajuda a devolver a qualidade de vida à pessoa, que passa a enxergar muito melhor na maioria das vezes”.
Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Dra. Ivete Berkenbrock, o aumento no número de cirurgias de catarata está relacionado ao envelhecimento da população: “é um procedimento cirúrgico que, usualmente, evolui muito bem. Uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida da pessoa no processo do envelhecimento”.
Na avaliação do presidente da Anadem, é essencial ter este parâmetro do número total de cirurgias eletivas em espera e iniciativas que façam jus ao problema de forma imediata, mas ele reforça a necessidade de ações em longo prazo. “Para que as filas sejam efetivamente controladas, precisamos de uma gestão federal planejada para os próximos anos”, finaliza.
Assessoria Anadem
