Os efluentes são resíduos oriundos do processo produtivo (efluente industrial) e/ou do consumo humano (efluente doméstico). Caso esses efluentes sejam despejados sem o devido tratamento, acabam contaminando os recursos naturais, a exemplo de córregos, ribeirões, rios e lagos.
A Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama estabelece os parâmetros para que os efluentes possam ser despejados na natureza, além de classificar e definir as diretrizes para enquadramento dos corpos de água. O não cumprimento da legislação e o despejo de efluentes contaminados sem tratamento devido é punido pela Lei 9605/1998 com multas e reclusão de 1 a 5 anos.
Investir em tratamento de efluentes e, consequentemente, na preservação do meio ambiente, gera valor para a empresa, mantém o atendimento das obrigações legais juntos as Agências reguladoras e ao Governo, consolida uma imagem positiva diante de clientes que prezam por produtos com responsabilidade ambiental além de não afetar a capacidade de produção.
Como identificar se os efluentes estão de acordo com a legislação
Através de estudos de caracterização do efluente é possível determinar se ele atende às exigências estabelecidas pelas Leis e Normas. A definição de quais parâmetros irão compor essa caracterização deve ser baseada nas legislações federais, estaduais e municipais, além de decretos e resoluções de órgãos competentes, como o Ministério do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“As legislações existentes para efluentes determinam condições, valores máximos permitidos para parâmetros que precisam estar condizentes para que os mesmos possam ser lançados em redes coletoras e corpos d’água. Cada efluente tem sua característica química, física e biológica que varia de acordo com o ramo de atividade de onde é gerado”, explica Geise Silva Batista Cruz, Responsável Técnica do Laboratório de Estudos Ambientais, do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (LEA/ITP).
Ainda de acordo com a responsável técnica do LEA várias análises são necessárias para caracterização, a exemplo do PH, materiais sedimentáveis, óleos e graxas, DBO, DQO, metais, parâmetros orgânicos. “Com os resultados obtidos através das análises, é possível caracterizar o efluente. Saber quanto o efluente ou a água residual está contaminado e assim realizar o melhor tratamento, dimensionar a estação de tratamento adequada, verificar se o tratamento dado está sendo eficaz”, pontua.
Da coleta da amostragem à análise do material, os processos seguem rígidos padrões de qualidade, o que garante a confiabilidade dos resultados. Confiabilidade e qualidade que podem ser ratificadas pela Acreditação na Norma ISO 17.025.
“Esta norma estabelece requisitos de competência e promove a confiança nas atividades analíticas dos laboratórios acreditados, garantindo a capacidade e o controle para obter resultados válidos e comparáveis”, confirma Geise.
ISO 17025: a importância da acreditação
A ISO 17025 é uma norma que rege os sistemas de gestão de qualidade em laboratório, sendo feita exclusivamente para laboratórios de calibração, ensaio e amostragem a fim de garantir não apenas o cumprimento das obrigações legais, mas também a precisão, a rastreabilidade nas análises e a qualidade nos resultados obtidos.
A verificação do trabalho e a acreditação do laboratório ocorre por meio de auditorias periódicas realizadas pela CGCRE (Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro).
Esta análise criteriosa por parte dos avaliadores garante o padrão de qualidade dos laboratórios, de forma que os resultados dos ensaios apresentarão maior credibilidade, visto que a CGCRE segue diretrizes equivalentes a organismos internacionais.
Laboratório de Estudos Ambientais
O Laboratório de Estudos Ambientais, do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (LEA/ITP), é referência no Nordeste em análises de matrizes ambientais: água, solos, sedimentos e no serviço de monitoramento de efluentes domésticos e industriais.
O moderno parque tecnológico, permite que o LEA ofereça aos mais de 700 clientes cadastrados um serviço analítico de alta qualidade e precisão nos resultados. A excelência das análises feitas no LEA é atestada por meio da acreditação pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro na norma ABNT ISO/IEC 17025:2017 – Requisitos Gerais para Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração, conforme o escopo CRL 272; pelas metodologias analíticas adotadas, que são as padronizadas e reconhecidas internacionalmente por normas como a Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, EPA, ASTM, FDA e NIOSH; e por meio da participação nos diversos ensaios de proficiência nacionais e internacionais, a exemplo do CALA.
Precisa de ajuda para fazer a correta caracterização e monitoramento de efluentes? Acesse www.itp.org.br. Para solicitar orçamento envie e-mail para negocios@itp.org.br ou entre em contato (79) 98105 9431 (Miriã Oliveira) / (79) 98117 5990 (Rafael Menezes).
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