No ano de 2018, 567 famílias sergipanas solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, sob a alegação de não necessitarem mais do benefício. O levantamento foi feito pela Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho (Seit), por meio da coordenação do programa em Sergipe. O desligamento voluntário ocorre quando uma família decide, por livre e espontânea vontade, deixar de participar do programa, não recebendo mais o benefício. Com a saída de uma família, abre-se uma nova vaga, a ser preenchida por outra família em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o coordenador Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único da Seit, José Carlos Passos, esta é uma decisão da própria família, e a partir do desligamento voluntário, existe o prazo de 36 meses para retornar ao programa, caso retorne à situação de vulnerabilidade social. “Muitas pessoas têm receio de pedir o desligamento voluntário por achar que não poderão mais fazer parte do Bolsa Família e que, a qualquer momento, podem voltar à condição de dificuldade anterior”, explica.
José Carlos destaca, ainda, que o desligamento voluntário ajuda o Governo Federal a identificar as famílias que tiveram melhorias e como o programa foi fator fundamental para esse desenvolvimento. “É importante lembrar que o desligamento do programa não exclui os dados do Cadastro Único, que deve estar sempre atualizado para que o cadastrado possa usufruir de outros programas sociais”, alerta.
Uma das sergipanas que pediu o desligamento em 2018 foi Rayanne Mayra dos Santos França, de 23 anos. Ela estava desempregada há dois quando conseguiu um emprego. Assim que assinou a carteira, realizou o desligamento voluntário do Bolsa Família, em 23 de março de 2018. “O benefício foi muito importante para mim e para meu filho, pois ajudou a comprar comida e pagar as contas em dia quando não tínhamos outra renda”.
Atualmente, Rayanne e seu filho de quatro anos moram no loteamento Pau Ferro, no Bairro Cidade Nova, em Aracaju. Ela garante que não se arrepende da decisão de se desligar do programa, pois sabe que, caso haja necessidade, poderá solicitar entrada novamente. “Conheço pessoas que não querem sair por muitas razões, mas acho melhor sair e poder voltar, do que continuar sem precisar e correr o risco de ter o benefício cortado definitivamente”. Raynne relembra as dificuldades que enfrentava antes do benefício e se diz grata ao programa pelo o desenvolvimento que proporcionou à sua família. “Para os que não precisam mais do programa, eu peço que lembrem que há outras famílias necessitadas esperando por uma vaga”, recomenda.
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto, o registro de casos assim só comprova a importância do programa Bolsa Família para a melhoria de vida da população vulnerável no País.
“É um programa que não se esgota na transferência de renda em si. Ele possibilita condições mínimas de cidadania para um público que, por vezes, não tem acesso ao básico. Então é gratificante ver que no nosso estado mais de 500 pessoas, de fato, conseguiram transformar o benefício em possibilidades de desenvolvimento, e entenderam que pedir o desligamento do programa era justo, para que outras famílias mais necessitadas possam entrar”, avalia Lêda.
