O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil deverá discutir de forma profunda e democrática várias amarras no Orçamento e ponderou que o Bolsa Família, “programa social mais eficaz do Brasil”, não é indexado.
“Como um programa funciona tão bem não é indexado e todo o resto que é indexado tem um impacto fiscal tão grande e não necessariamente o benefício que se espera?”, questionou ele ao falar em evento em Brasília.
O secretário destacou que hoje 60% do Orçamento brasileiro é indexado, isto é, com despesas que são obrigatoriamente atualizadas por alguma regra. Com isso, o Orçamento cresce cerca de 35 bilhões de reais por ano, automaticamente, frisou.
Para além da questão das indexações, também será preciso debater regras do funcionalismo público, disse Mansueto, que criticou a rápida progressão de carreira dos servidores.
“Para conseguirmos o que espera-se de um governo, a gente vai ter que entrar em temas difíceis”, afirmou.
Tanto a desindexação quanto a reforma administrativa são temas que o governo deverá abordar em sua agenda de reformas pós Previdência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já indicou que o pacto federativo —que contempla iniciativas de desindexação, desvinculação e desobrigação do Orçamento— deverá ser apresentado na próxima semana.
Mansueto afirmou ainda que o Brasil seguirá registrando déficits primários nos próximos anos, sendo que talvez consiga ficar no azul em 2022, o que no entanto não será suficiente para estabilizar a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Por outro lado, ele destacou que só a queda dos juros básicos diminuiu em quase 100 bilhões de reais o esforço fiscal que o Brasil tem que fazer. Segundo o secretário, o ajuste necessário para colocar a dívida pública em clara trajetória de queda é hoje de 3 pontos do PIB.
Fonte: Reurtes
