Prefeitos, secretários municipais, técnicos, produtores rurais, empresários e outros representantes do setor produtivo discutiram, hoje (23), série de ações voltadas para a redução dos impactos da estiagem. O debate ocorreu durante o Seminário de Avaliação da Seca em Sergipe, realizado no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), em Aracaju.
Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Banco do Nordeste, o evento foi direcionado principalmente aos municípios atingidos pelos efeitos da seca. Representantes de órgãos públicos de outras cidades do interior sergipano também participaram, num total de mais de 90 pessoas.
Na abertura do evento, o secretário estadual Olivier Chagas, o meteorologista Overland Amaral e o superintendente de Recursos Hídricos Ailton Francisco da Rocha, todos da Semarh, divulgaram informações sobre o cenário de fatores climáticos, a previsão do tempo para o período atual e traçaram breve diagnóstico da escassez de água na região prioritária.
“Nessa que é uma das maiores secas registradas, na série histórica, no Nordeste, os impactos são notados a médio e longo prazo. Aqui discutimos as ações emergenciais e estruturantes, que devem ser executadas no Estado de Sergipe, com a participação do Banco do Nordeste, para mitigar esses impactos e garantir a água não só para o consumo humano, mas também para o consumo animal. São ações como o Garantia Safra, a perfuração de poços, a operação com carros-pipa e a construção de sistemas dessalinizadores”, declarou Ailton Francisco.
O superintendente estadual do Banco do Nordeste, Saumíneo Nascimento, apresentou oportunidades de investimento para o setor rural, basicamente sob dois eixos. Primeiro, explicou as várias formas de aplicação do FNE Água, modelo de financiamento de projetos para uso eficiente e sustentável dessa matéria-prima essencial, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Recursos para água
Os produtores rurais e empresários interessados em financiar projetos pelo FNE Água podem melhorar a utilização hídrica e ampliar a produção, entre outros objetivos. O valor financiado pode ser empregado em sistemas para aproveitamento da água pluvial e de irrigação por gotejamento ou microaspersão. A microaspersão é um tipo de irrigação localizada de plantas, feita por meio de pequenos aspersores, ou seja, difusores de líquidos em gotas finas.
Também é possível financiar planos de reflorestamento para recuperação de matas ciliares e nascentes, além de projetos de concessão de serviços públicos de água e esgoto, inclusive quando inseridos em Parcerias Público-Privadas (PPP). Na agricultura familiar, a taxa de juros praticada é a partir de somente 0,5%. O FNE Água é destinado a empresas de todos os portes e setores, produtores rurais, agricultores familiares, cooperativas e associações.
O coordenador da Defesa Civil Municipal de Itabaianinha, tenente Antônio Carlos Soares, participou do evento e se abasteceu de informações para a Prefeitura. “O evento nos trouxe mais conhecimento, para que juntos possamos amenizar os efeitos da seca, já que a escassez de água leva dificuldades a vários setores como a agricultura, e principalmente ao pequeno agricultor”, afirmou o coordenador.
“O FNE Água permite médias e grandes intervenções no setor produtivo que são de extrema necessidade, para que possamos lidar com os efeitos atuais da seca, mas também nos preparar para períodos futuros. É um ciclo recorrente, mas essa estrutura hídrica pode ser aprimorada para podermos conviver melhor na região”, afirmou o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh.
Regularização de dívidas
O superintendente do BNB também detalhou três novidades da legislação para a renegociação de dívidas rurais, com base na Lei 13.340/16 e nas Resoluções 4.532/16 e 4.554/17. Com o aval da primeira legislação, produtores de todo o Nordeste podem regularizar até 95% das dívidas contraídas até 2011, com variação conforme as especificidades. A renegociação tem sido feita desde dezembro, nas unidades do Banco do Nordeste.
As duas últimas resoluções dizem respeito à produção de milho na mesorregião Nordeste da Bahia e em municípios de Sergipe. As leis contemplam cidades sob decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da estiagem, com o devido reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de janeiro do ano passado.
No caso da cultura do milho, as parcelas renegociáveis se referem a operações de crédito rural de custeio e/ou de investimento, que podem ter vencimento de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Nesse caso específico, podem ser enquadradas as operações amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou outra modalidade de seguro rural, devendo ser excluído da renegociação o valor referente à indenização do seguro.
“Nossa expectativa é a de que muitos empreendedores do meio rural sergipano demandem os nossos recursos do FNE Água para melhorar a estrutura hídrica de suas propriedades. Também esperamos que os produtores rurais enquadrados nas legislações de renegociação de dívidas busquem, o mais breve possível, as agências do Banco do Nordeste para regularizarmos a situação. Com isso, eles estarão aptos para novas operações de crédito rural, seja para custeio ou para investimento, que darão sustentação ao crescimento do PIB agropecuário sergipano”, concluiu Saumíneo Nascimento.
Ascom BNB
