O Diário oficial da União publicou nesta segunda-feira (5) o decreto do programa de parcerias e investimentos em 12 aeroportos no Brasil, em Sergipe o aeroporto Santa Maria está na lista para o leilão de concessão à iniciativa privada. O prazo dessa concessão é de 30 anos.
Os empreendimentos serão agrupados e licitados de forma agregada em três blocos e serão considerados para habilitação técnica do operador aeroportuário, os seguintes valores mínimos para processamento de passageiros de transporte aéreo, em um único aeroporto, em pelo menos um dos últimos cinco anos, além de eventuais outros previstos no edital, Bloco Nordeste: 5 milhões de passageiros; Bloco Centro-Oeste: 1 milhão de passageiros; Bloco Sudeste: 1 milhão de passageiros.
Bloco Nordeste
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre (SBRF), Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares (SBMO), Aeroporto Santa Maria – Aracaju (SBAR), Aeroporto Presidente Castro Pinto – João Pessoa (SBJP), Aeroporto de Juazeiro do Norte – Orlando Bezerra de Menezes (SBJU) e Aeroporto Presidente João Suassuna – Campina Grande (SBKG);
Bloco Centro-Oeste
Aeroporto Marechal Rondon – Cuiabá (SBCY), Aeroporto Maestro Marinho Franco – Rondonópolis (SBRD), Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias – Alta Floresta (SBAT) e Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo – Sinop (SWSI);
Bloco Sudeste
Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT) e Aeroporto de Macaé (SBME).
Governo de Sergipe
Sobre o leilão que o governo federal está promovendo e inclui o Santa Maria o Governo informou que apesar dos esforços em termos de investimentos em infraestrutura no entorno do aeroporto foi foi pego de surpresa com a decisão. “Ao longo dos últimos anos o governo de Sergipe se empenhou para realizar obras e adequações em todo o entorno do Aeroporto de Aracaju para viabilizar a construção de um novo terminal e a ampliação da pista. O governo conseguiu também, recursos do orçamento da União por meio de emendas impositivas negociadas com a bancada de parlamentares federais para a realização da modernização do Aeroporto de Aracaju. Lamentavelmente, a administração estadual foi pega de surpresa, com a inclusão do Aeroporto de Aracaju em um lote de uma série de privatizações executadas pelo Governo Federal, que possui autonomia administrativa para realizar os leilões”, disse o governo através de nota.
