Em uma operação centralizada, que mobiliza 78 pessoas, a Anatel iniciou hoje, 22, às 8 horas da manhã, uma ação de fiscalização em busca de equipamentos piratas de rede de telecomunicações e de conversores de TV por Assinatura em sete estados brasileiros, 14 municípios e 15 maiores distribuidores.
“Resolvemos adotar ações centralizadas e de fiscalização ostensiva nos maiores distribuidores de equipamentos não homologados de telecomunicações do país para dar mais segurança ao consumidor e acabar com as vantagens tributárias e competitivas daqueles que vendem produtos não homologados”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Anatel, Juliano Starzanni.
As equipes de fiscalização estão em campo nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A seleção dos estados e das cidades (os 14 municípios só serão anunciados pela Anatel após a conclusão da operação para não atrapalhar o trabalho dos fiscais) foi feita com base em estudo preliminar da agência dos locais com maiores facilidades para a importação ilegal.
A seleção dos distribuidores se deu após denúncias apresentadas à agência. “Fizemos uma triagem seletiva de todas as denúncias formuladas, para nos concentrarmos nas maiores empresas e com maior potencial de encontrarmos os produtos não homologados”, explicou Starzanni.
Anatel monta núcleo de inteligência
Para preparar essa operação, a Anatel escalou um núcleo de inteligência, que passará a tocar a partir de agora todas as operações contra equipamentos piratas. Esse núcleo é coordenado por José Afonso Cosmo Jr, que dirige o escritório regional de Goiás. Segundo Cosmo, nas denúncias recebidas pela Anatel, algumas entidades chegam a afirmar que 70% dos equipamentos de rede usados por operadoras de telecomunicações (principalmente as pequenas empresas) não são homologados pela Anatel.
Os equipamentos piratas encontrados nessas distribuidoras (os fiscais estão nos escritórios e nos galpões de armazenamento dos produtos) serão lacrados e não poderão ser comercializados no mercado brasileiro. “Se alguma empresa quebrar o lacre irá responder criminalmente”, afirmou Cosmo.
Para executar essa operação, que conta com a participação ainda dos fiscais da Receita Federal em Santa Catarina e Paraná, a Anatel criou duas salas de situação – uma na sede, em Brasília, e outra em São Paulo – e um aplicativo de celular que permite o contato direto entre a coordenação e os funcionários que estão em campo.
